Sessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso. A sessão está prevista para começar às 14h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula...Read More
Investigados responderão por estelionato e associação criminosa A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social (Força-Tarefa Previdenciária da Bahia), com a Força Nacional e com o apoio das polícias militar e civil da Bahia deflagraram, nesta quarta-feira (28), a Operação Monã. A ação policial tem o objetivo de apurar um...Read More
Demanda foi ajuizada por escritório estrangeiro com base em vazamento no Brasil. Em 2021, um megavazamento de dados pessoais associados ao Serasa teria exposto informações sensíveis de cerca de 220 milhões de brasileiros. Agora, passados cinco anos, o episódio conta com desdobramentos judiciais no exterior. No Reino Unido, um escritório de advocacia – inglês –...Read More
Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou nesta terça-feira (27) para o crescimento da circulação de desinformação com a proximidade das eleições de 2026, promovida com objetivos maliciosos de gerar descrença e “capturar a vontade livre do eleitor”. Ao abrir um seminário...Read More
Informações devem ser prestadas em 30 dias O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O não envio das informações no prazo...Read More
Presidente da Ordem afirmou que a credibilidade do Poder Judiciário não se fortalece com proibições amplas e inconstitucionais, mas com regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas de potencial conflito. Em artigo publicado no sábado, 24, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defendeu a necessidade de debater a reforma do Judiciário. “A credibilidade...Read More
Encontro poderá durar até três horas, entre as 8h e as 11h O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF),...Read More
Marcelo Câmara integra o Núcleo 2 e foi condenado a 21 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o coronel Marcelo Câmara a reduzir sua pena por meio de atividades de leitura e estudo. No ano passado, o militar foi condenado a 21 anos de prisão por seu envolvimento na...Read More
Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio A Corte de Apelação de Roma adiou mais uma vez, nesta terça-feira (20), o julgamento sobre o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil, onde foi condenada a prisãopelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao fim da audiência, o tribunal italiano considerou que...Read More
A decisão do TJ/MT destacou a falha na segurança da plataforma e a demora em agir após a notificação do golpe. Um casal residente em Cuiabá obteve, por meio de decisão judicial, o direito à indenização após sua conta no aplicativo WhatsApp ter sido clonada e utilizada por fraudadores para aplicar golpes em seus familiares....Read More
