Ex-presidente está preso em uma sala especial na PF em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (13) mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava novamente reverter a pena de 27 anos e três meses de prisãoà qual ele foi condenado por liderar uma tentativa de...Read More
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reverteu uma decisão de primeira instância e condenou uma instituição bancária ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais a um consumidor que sofreu cobranças consideradas excessivas e vexatórias. A decisão foi unânime e acompanhou o voto da relatora, juíza convocada Denize de...Read More
Hacker já cumpriu mais de 20% da pena e apresenta bom comportamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o hacker Walter Delgatti Neto a cumprir o resto de sua pena em regime semiaberto. Proferida nesta segunda-feira (12), a decisão atende a um pedido dos advogados de Delgatti. Ao solicitar que...Read More
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento parcial do inquérito em que o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) responde por suspeitas de desvio de recursos públicos durante a pandemia da covid-19 em Roraima. O parlamentar foi flagrado com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal em outubro de 2020. “A...Read More
Cerca de 60 condenados estão foragidos na Argentina Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 800 acusados de participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições, no final do governo do ex-presidente...Read More
Segundo a PF, “não é possível eliminar ou reduzir significativamente esse ruído por meio de medidas simples, ou pontuais” A Polícia Federal (PF) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que “não é possível eliminar ou reduzir significativamente” o ruído do ar-condicionado relatado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na...Read More
Sistema nacional será única fonte de emissão de certidão negativa O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio de duas portarias ministeriais publicadas nesta segunda-feira (5), o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) e o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais. Assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Portaria 1123/2026 estabelece que o caberá ao...Read More
Ex-presidente passou por exames após cair em cela na PF O ex-presidente Jair Bolsonaro caiu ao caminhar e teve um traumatismo craniano leve, informou nesta quarta-feira (7) o médico Brasil Caiado. Ele é um dos profissionais que atende o ex-presidente. Bolsonaro retornou ao Hospital DF Star, em Brasília, após autorização concedida pelo ministro do Supremo Tribunal...Read More
Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado Perto de completar seu primeiro ano, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi), inaugurada em janeiro do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), tornou-se referência no tratamento de demandas cíveis que exigem atendimento humanizado, atenção, respostas mais rápidas e cuidadosas. De janeiro...Read More
Ex-presidente teve uma queda na cela onde está preso na PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (6), a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro para atendimento hospitalar em função de uma queda que ele teve na última madrugada. Ele está preso em uma cela na Superintendência da Polícia Federal, em...Read More
