Parlamentares investigam descontos irregulares de aposentados Mais dois depoimentos serão tomados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do do INSS nesta segunda-feira (20), a partir de 16h. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), terá de explicar mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos de aposentados e pensionistas. A ex-integrante do Conselho Nacional...Read More
Ministro atende a pedido de Luís Roberto Barroso, que irá se aposentar do Supremo 9-1,27% IFIX3.577pts-0.02% MGLU3R$8,40+2.44% PETR4R$29,73+0.95% VALE3R$60,13-0.28% ITUB4R$37,49+0.35% ABEV3R$12,37+1.81% GGBR4R$18,00+1.87% Ibovespa143.398pts+0.84% DÓLARR$5,40-0,72% BITCOINR$579.649-1,27% IFIX3.577pts-0.02% MGLU3R$8,40+2.44% PETR4R$29,73+0.95% VALE3R$60,13-0.28% ITUB4R$37,49+0.35% ABEV3R$12,37+1.81% GGBR4R$18,00+1.87% Brasil Votação no Supremo Fachin marca sessão extraordinária para julgar descriminalização do aborto no STF Ministro atende a pedido de Luís Roberto Barroso,...Read More
Uma das batalhas judiciais mais emblemáticas dos últimos anos no serviço público federal chegou a um desfecho histórico. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, a ação rescisória da União que buscava derrubar a decisão coletiva que assegurou o reajuste de 13,23 % aos servidores do Poder Judiciário da União...Read More
Ministro havia enviado determinação ao presídio errado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) novo mandado de soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ontem (15), Moraes mandou soltar a acusada. No entanto, na manhã de hoje, a defesa...Read More
Pedido foi apresentado pelo PL, partido do deputado Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, pedido para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções. O pedido foi apresentado pelo partido do deputado. A Corte será comunicada da decisão. A Constituição Federal...Read More
Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A soltura foi determinada após a defesa do acusado indicar um...Read More
Ex-conselheiro do CNJ e presidente da OAB-CE palestrou no XI Congresso Brasileiro de Direito Penal, em Fortaleza, defendendo o fortalecimento do Direito Criminal como instrumento de proteção das liberdades fundamentais. O Hotel Oásis Atlântico Imperial, na capital cearense, foi palco nos dias 10 e 11 de outubro de um dos eventos mais importantes do calendário...Read More
Em decisão liminar proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a imediata suspensão da medida adotada pelo juiz Diogo Souza Sobral, da 1ª Vara de Execução Penal do Amapá, que havia interrompido os atendimentos jurídicos entre advogados e presos durante o período de 8 a...Read More
Presidente deve escolher rápido o substituto do ministro Luís Roberto Barroso, segundo líder do governo José Guimarães A indicação do substituto do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ocorrer nesta semana, com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Brasil, pois a expectativa é de que a escolha...Read More
Após o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova vaga na Corte ficará disponível para ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em meio aos principais nomes cotados, todos ele homens, entidades divulgaram uma nota pública, nesta sexta-feira, pedindo a nomeação de uma magistrada mulher....Read More
