Um magistrado (Macário Ramos Júdice Neto) ajuizou ação indenizatória contra Bruno Freire de Carvalho Calabrich, Procurador da República.O magistrado alegou que o Procurador deu entrevista à imprensa com informações falsas ou distorcidas, visando atingir sua imagem pessoal.A ação foi ajuizada contra o Procurador pessoalmente, e não contra a União porque se alegou que ele não...Read More
Relator do PL Antifacção recuou de alterar atuação da corporação O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, seja aproveitado “em 100% ou 90%”. Ele citou a “rapidez” com que foi apresentado o relatório sobre...Read More
Como palestrante em mais uma edição do Lide Brasília, que ocorre no Hotel Brasília Palace, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, defendeu o aumento da presença feminina na política. Segundo ela, é fundamental investir na formação de novas lideranças, e não apenas chamar as mulheres em períodos eleitorais. Com o tema “Mulheres Líderes”, o...Read More
Eles são acusados de pedir R$ 1,6 milhão para liberar emendas A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O pedido de condenação está nas alegações finais do processo no qual os deputados...Read More
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho afirma que remuneração tem impactos na credibilidade do Judiciário O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que a remuneração dos juízes brasileiros está fora dos “limites de contenção”. Segundo o ministro, o cenário “impacta a credibilidade, a legitimidade e a autoridade”...Read More
Presidente retoma despachos no Planalto nesta semana com expectativa da escolha do novo ministro do STF e a sanção do projeto que amplia a faixa de isenção do IR Depois de uma semana dedicada à agenda internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar no Palácio do Planalto com a missão de...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornou, na sessão da Quarta Turma realizada em 04 de novembro de 2025, a discussão sobre o alcance do direito de regresso em casos de terceirização desvirtuada. O julgamento, que opõe a ATP Tecnologia e Produtos S/A ao Banco Itaú Unibanco S.A., teve pedido de vista do ministro Marco...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira em Manaus, ao entender que não havia provas suficientes para comprovar a autoria e a materialidade do crime. A decisão, assinada pela ministra Marluce Caldas, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) de 4 de outubro...Read More
Análise vai ocorrer no plenário virtual da Primeira Turma; Ex-presidente fica mais próximo de ser preso A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, às 11h, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras seis pessoas condenadas pela trama golpista. A análise ocorre no plenário virtual da Corte...Read More
O Ceará volta a ocupar posição de destaque nacional com a participação de três cearenses no MedMaster JPMed, que será realizado neste sábado, 8 de novembro, na capital federal. O evento reunirá grandes nomes do Direito Médico, da gestão em saúde e da proteção jurídica de profissionais da área, consolidando-se como um dos mais aguardados...Read More
