Com cenário jurídico desfavorável, governador do Rio tem demonstrado incômodo com a falta de apoio público a ele O anúncio da ministra Cármen Lúcia de que o julgamento que pode cassar o governador Cláudio Castro (PL) será retomado já no próximo dia 24 levou o chefe do Executivo fluminense a voltar a cogitar a permanência...Read More
Estão previstos 24 mil novos cargos efetivos O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, sendo 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia....Read More
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir propostas de emendas à Constituição que tratam do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. A reunião contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e teve como...Read More
Quatro estados e Distrito Federal serão pesquisados A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou hoje (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis que foram registrados em postos na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas...Read More
Ministro aposentado do STF receberá a carteira da Ordem das mãos do presidente da OAB, Beto Simonetti. O ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso voltará a integrar os quadros da OAB e receberá a carteira da advocacia. A cerimônia será realizada na próxima quarta-feira, às 15h, na sede da OAB Nacional, em Brasília, e a...Read More
2ª seção também deve definir consequências jurídicas em caso de contrato abusivo. A 2ª seção do STJ afetou ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a validade dos contratos de cartão de crédito consignado e as consequências jurídicas nos casos em que houver reconhecimento de abusividade. Ao julgar o tema, o colegiado fixará tese...Read More
Decisão ocorre em meio ao debate sobre código de ética para ministros do STF e questionamentos sobre atuação de familiares de magistrados A filha e o genro do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encerraram as atividades do escritório de advocacia que mantinham no Paraná, especializado em contencioso. A decisão foi comunicada no...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a Emenda Constitucional 96/2017, conhecida como “PEC da vaquejada”, que autoriza práticas esportivas com animais quando reconhecidas como manifestações culturais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5), durante sessão plenária.Os ministros também consideraram válidos dispositivos de leis federais que reconhecem a vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro e...Read More
Exames estão dentro da normalidade, dizem médicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na manhã deste domingo (8), para realizar seu check-up anual. De acordo com o boletim médico do hospital, divulgado por volta das 13h15, todos os exames realizados pelo presidente “estão dentro da...Read More
Em contrapartida, vendas de carne devem cair temporariamente O agravamento das tensões no Oriente Médio pode trazer efeitos mistos para o comércio exterior brasileiro, com possível aumento nas exportações de combustíveis e impacto temporário negativo nas vendas de alimentos. A avaliação é do diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,...Read More
