O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira em Manaus, ao entender que não havia provas suficientes para comprovar a autoria e a materialidade do crime. A decisão, assinada pela ministra Marluce Caldas, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) de 4 de outubro...Read More
Análise vai ocorrer no plenário virtual da Primeira Turma; Ex-presidente fica mais próximo de ser preso A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, às 11h, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras seis pessoas condenadas pela trama golpista. A análise ocorre no plenário virtual da Corte...Read More
O Ceará volta a ocupar posição de destaque nacional com a participação de três cearenses no MedMaster JPMed, que será realizado neste sábado, 8 de novembro, na capital federal. O evento reunirá grandes nomes do Direito Médico, da gestão em saúde e da proteção jurídica de profissionais da área, consolidando-se como um dos mais aguardados...Read More
A cidade de Brasília se prepara para assumir papel de destaque como palco de inovação e diálogo jurídico com a realização da ExpoDireito Brasil, evento promovido pelo Grupo Notorium, que contará com apoio institucional da Secretaria de Turismo do Distrito Federal. Na foto oficial, o diretor de Relações Institucionais do Grupo Notorium, Mauro Xavier, firma...Read More
Cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos imposto O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz...Read More
Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. A ministra também se manifestou pela decretação da...Read More
A histórica Universidade de Coimbra, em Portugal, será palco do I Congresso Sino-Lusófono de Direito Comparado, que acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, reunindo alguns dos maiores nomes do Direito do mundo lusófono e chinês. Com o tema “Inteligência Artificial e Direito: Problemas e Desafios”, o evento promete ser um marco...Read More
Pedido de prisão foi feito após Abraão Lincoln Ferreira da Cruz ficar em silêncio sobre conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a prisão, na madrugada desta terça-feira (4) de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da...Read More
CBPA é investigada por desvios de R$ 221 milhões em benefícios O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, negou que a entidade seja fantasma durante seu depoimento hoje (3) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade aparece como...Read More
Os dois ministros deram votos favoráveis à descriminalização pouco antes da aposentadoria, como último ato A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade dos votos dos ex-ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso na ação sobre descriminalização do aborto na Corte. Tanto Weber quanto Barroso deram votos...Read More
