Subsidiária já fechou dois contratos de prestação de serviços A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, anunciou nesta quarta-feira (18) que passará a fazer serviços de transporte marítimo para empresas de fora do chamado sistema Petrobras. A companhia, que realiza para a Petrobras o deslocamento de combustíveis em navios e por meio de oleodutos, fechou, pela...Read More
União compensaria metade da perda de arrecadação A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação. A medida...Read More
BRASÍLIA – A organização da ExpoDireito 2026, o maior festival de inovação jurídica e tecnologia da América Latina, anunciou oficialmente o advogado Gabriel Caputo Bastos como o novo coordenador do Seminário Notorium de Direito Desportivo. A escolha reforça a estratégia do evento em unir a tradição do direito brasiliense com as novas tendências de mercado,...Read More
Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. Por 4 votos a 0, o colegiado formou placar unânime para aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados...Read More
Presidente do STF também defendeu prudência em manifestações O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada. Fachin participou, nesta manhã, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular da capital federal. Ao...Read More
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi derrotada em uma ação penal na Justiça Federal nesta quinta-feira, 12. A parlamentar era assistente de acusação em um processo contra uma estudante de veterinária da Paraíba, denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por transfobia.Nesta semana, Erika Hilton pediu ao MPF para investigar o apresentador de TV Carlos...Read More
Parceria prevê capacitação de gestores e analistas de fundos O Ministério da Previdência Social e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram, nesta quinta-feira (12), uma parceria voltada para a capacitação de gestores e analistas de fundos de pensão em investimentos sustentáveis. A cooperação técnica e educacional será direcionada aos profissionais das...Read More
4ª Turma entendeu que regra de rateio aprovada em assembleia gerava distorção entre os moradores ao ignorar unidades com metragem intermediária A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar uma regra de rateio de despesas condominiais que previa a cobrança de cota dupla para casas maiores em um condomínio residencial. Ao negar o...Read More
Decisão urgente determinou medidas trabalhistas para próximas edições do festival e previu multa diária de R$ 50 mil por descumprimento. A Justiça do Trabalho determinou, em decisão de urgência, que a Rock World, organizadora do festival Rock in Rio, cumpra uma série de obrigações trabalhistas nas próximas edições do evento, incluindo a de 2026. A...Read More
Com cenário jurídico desfavorável, governador do Rio tem demonstrado incômodo com a falta de apoio público a ele O anúncio da ministra Cármen Lúcia de que o julgamento que pode cassar o governador Cláudio Castro (PL) será retomado já no próximo dia 24 levou o chefe do Executivo fluminense a voltar a cogitar a permanência...Read More
