Comissão com professores da UnB, UFMG, UFPE e UERJ examinou o ministro da 1ª Turma na quinta-feira (24), em Brasília.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Alberto Gurgel de Faria foi aprovado com nota máxima para professor titular da Universidade de Brasília (UnB). A banca ocorreu na quinta-feira (24), na capital federal.
A comissão examinadora foi presidida pelo professor José Geraldo de Sousa Júnior, da UnB, e integrada pelas professoras e professores Misabel Derzi (UFMG), Francisco Queiroz Cavalcanti (UFPE) e Sérgio André Rocha (UERJ). A nota atribuída foi 10.
Professor titular é a Classe E da carreira do magistério superior — o patamar mais elevado do quadro docente nas universidades federais. A progressão exige doutorado, avaliação de desempenho e defesa de tese inédita ou de memorial, com nota mínima em cada etapa.
Gurgel de Faria é ministro do STJ desde 9 de setembro de 2014, em vaga da magistratura federal. Integra a Primeira Seção e a Primeira Turma, voltadas a Direito Público. Antes, foi desembargador federal do TRF da 5ª Região, onde exerceu a direção da Escola de Magistratura, a Corregedoria e a Presidência. Também integrou o TRE de Pernambuco.
Na academia, é mestre e doutor em Direito Público pela UFPE. Leciona Direito Tributário e Direito Público. Passou pela UFRN, atuou em colaboração com a UnB desde 2015 e já era professor adjunto na universidade; também leciona no IDP e na Uninove.
A aprovação na banca conclui o rito acadêmico de acesso ao titularato. Não altera o cargo no STJ e não equivale a decisão judicial. Os próximos atos são os de formalização da progressão na carreira docente da UnB, conforme o regimento da instituição.