Decisão judicial busca garantir pagamento de honorários relacionados à atuação de advogado em disputa entre o cantor e o ex-jogador Denilson.
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de créditos do cantor Belo para garantir o pagamento de aproximadamente R$ 283,5 mil em honorários advocatícios cobrados pelo advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos.
Segundo reportagem publicada nesta terça-feira (20) pela coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles, a decisão foi tomada em 16 de outubro pela 1ª Vara Cível da Regional de Butantã, que acolheu a atualização dos valores apresentados pelo profissional.
Entenda a origem da dívida
A cobrança está relacionada aos serviços jurídicos que Marcelo afirma ter prestado ao cantor a partir de 2019, durante a disputa judicial envolvendo o ex-jogador Denilson e questões relativas ao grupo de pagode Soweto.
De acordo com o advogado, sua participação contribuiu para um acordo que reduziu uma dívida estimada em R$ 8 milhões para R$ 2,7 milhões.
Marcelo sustenta que não recebeu os honorários ajustados pelos serviços prestados. A cobrança, inicialmente calculada em aproximadamente R$ 224 mil, foi atualizada para cerca de R$ 283,5 mil.
Como funciona a penhora determinada pela Justiça
A decisão autorizou a chamada penhora no rosto dos autos, mecanismo jurídico utilizado para reservar créditos que uma pessoa tenha a receber em outro processo judicial.
No caso de Belo, a medida alcança eventuais valores relacionados a receitas e royalties de suas obras, discutidos em ação que tramita na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo.
A finalidade é garantir recursos para eventual satisfação da cobrança apresentada pelo advogado.
Pagamento ainda depende de decisão judicial
Apesar da determinação, a penhora não representa transferência imediata de dinheiro ao advogado.
A 34ª Vara Cível deverá avaliar os pedidos de penhora e estabelecer a ordem de preferência entre os credores.
Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar, característica que pode ser considerada na análise da prioridade de pagamento.
Segundo a reportagem, uma tentativa anterior de bloqueio direto nas contas bancárias do cantor encontrou apenas R$ 938,18.
Contexto jurídico
A penhora de créditos em outro processo é uma ferramenta prevista no sistema processual brasileiro para assegurar o cumprimento de obrigações financeiras.
O procedimento não deve ser confundido com a efetiva quitação da dívida, pois depende da disponibilidade dos valores e de outras determinações judiciais.
No caso de Belo, a controvérsia permanece relacionada ao recebimento dos honorários reivindicados pelo profissional que afirma ter participado das negociações para encerrar a disputa com Denilson.