A Revista Justiça & Cidadania promoverá, no dia 10 de setembro, a partir das 8h30, no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o III Seminário Nacional sobre Crédito. O encontro reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça, operadores do Direito e representantes do segmento bancário para debater judicialização, novas fronteiras e principais desafios do mercado de crédito brasileiro.
O evento terá coordenação acadêmica do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e do Presidente da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro, Diego Monteiro Baptista.
A pauta do simpósio percorrerá temas fundamentais para a evolução do mercado creditício brasileiro como o panorama do crédito consignado, a judicialização e a segurança jurídica nas operações, o futuro do crédito no Brasil, a evolução do sistema financeiro nacional, o crédito no mercado de capitais e a tokenização de ativos. Esta edição conta com o apoio institucional do Superior Tribunal de Justiça, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Banco Central do Brasil, da Comissão de Direito Bancário da OAB-RJ e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Serão concedidas 7 horas de atividade extracurricular aos participantes inscritos, a serem certificadas após a confirmação de presença. As vagas são gratuitas.
Programação prévia:
8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas
9h – Abertura Institucional
Ministro Luis Felipe Salomão, Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Acadêmico do Seminário
Cristiano Cozer, Procurador-Geral do Banco Central do Brasil
Isaac Sidney, Presidente da Federação Brasileira de Bancos
Ana Tereza Basilio, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro
Diego Monteiro Baptista, Presidente da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, e Coordenador Acadêmico do Seminário
Tiago Santos Salles, Presidente da Revista Justiça & Cidadania
9h40 – Painel I – Crédito Consignado: Desafios Regulatórios, Tecnológicos e de Proteção do Consumidor
Moderador
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça
Palestrantes confirmados
Diego Monteiro Baptista, Presidente da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, e Coordenador Acadêmico do Seminário
Bruno Miragem, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Eliene Campos Barbosa, Superintendente Jurídica do Banco Daycoval
11h – Painel II – Segurança Jurídica nas Operações de Crédito: Fraudes, Judicialização e Precedentes
Moderador
A definir
Palestrantes confirmados
Ministro João Otávio de Noronha, Superior Tribunal de Justiça
Cintia Falcão, Diretora-Executiva da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento
Alessandra Caribé, Superintendente Jurídica do Omni Banco
12h – Intervalo para almoço
14h – Painel III – O Futuro do Crédito no Brasil: Transformações do Sistema Financeiro e dos Modelos de Negócio
Moderador
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça
Palestrantes confirmados
Lucinéia Possar, Consultora Jurídica da Presidência do Banco do Brasil
Tayná Carneiro, Vice-Presidente da Comissão de Inteligência Artificial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro
Teresa Cristina Marcondes, Head of Legal Brazil do Nubank
15h20 – Painel IV – Mercado de Capitais e Crédito: Tokenização de Ativos, Inovação e Novas Estruturas de investimentos
Moderador
Otto Lobo, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários
Palestrante confirmado
Rafael Furlanetti, Sócio e Diretor Institucional da XP Investimentos
16h30 – Painel V – A Evolução do Sistema Financeiro Brasileiro: A Integração entre Bancos, Financeiras, Fintechs e Instituições de Pagamento
Moderador
Ministro Antonio Carlos Ferreira, Superior Tribunal de Justiça
Palestrantes confirmados
Gabriel Cohen, Conselheiro da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos e Diretor de Regulação Financeira da Stone
Alessandro Tomao, Vice-Presidente Executivo do Banco Santander
17h30 – Encerramento
Erika Siebler Branco, Vice-Presidente da Revista Justiça & Cidadania
Diego Monteiro Baptista, Presidente da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, e Coordenador Acadêmico do Seminário
Palestra de Encerramento: O Filtro da Relevância e o Novo Recurso Especial