O Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito e Presidente da Academia Cearense de Direito receberá dia 29 de outubro, no Auditório da FGV, em Brasília, homenagem […]
Colegiado é responsável por julgar ações penais da trama golpista O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido para a Segunda Turma […]
A decisão não se refere ao mérito da ação, mas a questões processuais A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou em decisão divulgada nesta segunda-feira, […]
Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda […]
Medida do ministro Barroso foi proferida na última sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do […]
Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa […]
Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de […]
Votação foi interrompida em setembro de 2023 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária […]
Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação […]
Em congresso do PCdoB, presidente criticou interferências estrangeiras, disse que Cuba “não exporta terroristas” Durante a abertura do 16º Congresso do PCdoB, em Brasília, nesta quinta-feira (16), o […]
Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16) a reabertura do inquérito da […]
Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) divulga edital para habilitação de credores de precatórios do Município de Fortaleza (administração […]
“O uso de máquinas e inteligência artificial (IA) tem levado a uma crescente substituição do trabalho humano, o que exige uma resposta legislativa para mitigar os impactos sociais […]
Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura do inquérito da […]
Benjamin Zymler acolhe recurso da AGU e afasta bloqueio de R$ 31 bi Em uma decisão que traz alívio ao governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou […]
Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada há […]
A bacharel em direito Mariana Ferrer, conhecida nacionalmente pelo episódio que ficou erroneamente conhecido como o caso do “estupro culposo”, foi nomeada para o cargo de assessora jurídica da […]
Filha de Edson Fachin, presidente da Corte, defende a indicação de uma jurista para suceder Luís Roberto Barroso. Apesar de Jorge Messias, da AGU, ser considerado favorito, pressão […]
Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo […]
Ele passou por bateria de exames para verificar suspeita de virose O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou mal nesta quarta-feira (15) e foi […]