Decisão determina que empresa pagará multa de R$ 500 mil A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos pela prática de propaganda enganosa na divulgação do creme dental Colgate Total 12. A decisão da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...Read More
Resolução editada no dia 22 tem esclarecimentos na redação O Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou uma resolução editada na última sexta-feira (22) para esclarecer a regulamentação das linhas de crédito a empresas afetadas pelo tarifaço do governo dos Estados Unidos. As mudanças de redação, informou o Ministério da Fazenda, em Brasília, pretendem diminuir dúvidas jurídicas...Read More
Meta fiscal prevista para 2026 é de superávit de 0,25% do PIB, equivalente a cerca de R$ 34,3 bilhões O governo federal entrega nesta sexta-feira ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, último da terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que será executado em um ano...Read More
Depoimento de Patrícia Bettin Chaves durou mais de sete horas A CPI do INSS realizou a sua primeira oitiva nesta quinta-feira. O depoimento da defensora pública Patrícia Bettin Chaves, coordenadora do setor previdenciário da Defensoria Pública da União (DPU), foi marcado por controvérsias em relação ao período em que as fraudes tiveram início e embates...Read More
Apenas Guarulhos e Campinas não são capitais O Brasil tem 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Nesses municípios, moram 42,8 milhões de pessoas, o que representa 20,1% da população brasileira, ou seja, um em cada cinco habitantes. Das 15 cidades, apenas duas não são capitais, Guarulhos e Campinas, em São Paulo. Os dados...Read More
Colegiado destacou que sua ausência compromete a legitimidade do processo e fere o devido processo legal. O STJ, por meio de sua 4ª turma, firmou o entendimento de que a penhora constitui um ato processual antecedente e imprescindível à adjudicação de bens. Em deliberação unânime, o colegiado declarou a nulidade de uma adjudicação de imóvel...Read More
Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados e com filhos aos cursos de formação de oficiais e praças das Forças Amadas. A questão foi decidida durante o julgamento no qual a Corte julgou...Read More
Criação de empregos no mês cai para menor nível desde 2020 Pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia, a criação de emprego formal voltou a cair em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 129.778 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos...Read More
Texto segue agora para sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos...Read More
Na visão de parlamentares,f iguras ligadas ao atual governo têm sido poupadas A CPI do INSS se reúne nesta quinta-feira para ouvir seus primeiros depoimentos, equanto governo e oposição ainda afinam suas estratégias de atuação. De um lado, a oposição tentará explorar possíveis conflitos de interesse da investigação conduzida pela Polícia Federal, que, na visão...Read More
