Na Cúpula Celac-UE, presidente defendeu o multilateralismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, neste domingo (9), em Santa Marta, na Colômbia, a defesa do multilateralismo entre os países e criticou articulações que buscam justificar uso da força e intervenção ilegal em países. “Ameaça de uso da força militar voltou a fazer parte do...Read More
Presidente retoma despachos no Planalto nesta semana com expectativa da escolha do novo ministro do STF e a sanção do projeto que amplia a faixa de isenção do IR Depois de uma semana dedicada à agenda internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar no Palácio do Planalto com a missão de...Read More
Primeira Turma do Supremo forma maioria para manter pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado, em julgamento virtual A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que contestava sua condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Votaram...Read More
Secretário licenciado apresentará substitutivo a texto do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (7) o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto de lei antifacção, apresentado pelo governo federal após a operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. A proposta deve ser transformada em um Marco Legal do Combate...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornou, na sessão da Quarta Turma realizada em 04 de novembro de 2025, a discussão sobre o alcance do direito de regresso em casos de terceirização desvirtuada. O julgamento, que opõe a ATP Tecnologia e Produtos S/A ao Banco Itaú Unibanco S.A., teve pedido de vista do ministro Marco...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira em Manaus, ao entender que não havia provas suficientes para comprovar a autoria e a materialidade do crime. A decisão, assinada pela ministra Marluce Caldas, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) de 4 de outubro...Read More
“Se depender de mim, ninguém de extrema direta, negacionista, vai governar este país”, reforçou em entrevista a agências internacionais em Belém O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a sinalizar nesta terça-feira, 4, que deve concorrer à reeleição em 2026 se estiver “bem de saúde”. “Se depender de mim, ninguém de extrema...Read More
Análise vai ocorrer no plenário virtual da Primeira Turma; Ex-presidente fica mais próximo de ser preso A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, às 11h, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras seis pessoas condenadas pela trama golpista. A análise ocorre no plenário virtual da Corte...Read More
Duarte mostra mensagens que recebeu de Edson Araújo O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), acusou o deputado estadual maranhense Edson Araújo (PSB) de ameaçá-lo. Segundo Duarte Jr. (foto), Araújo o ofendeu e ameaçou por três vezes no curso de uma conversa...Read More
Ação foi protocolada na Corte em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre grandes fortunas. Contudo, a Corte não fixou prazo para o Congresso aprovar a medida. Os ministros entendem que o Judiciário não poderá criar o imposto se os...Read More
