Julgamento será retomado na próxima semana A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (10) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A manifestação da procuradoria foi feita durante asessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor...Read More
Presidente do STF defendeu que magistrados devem ser bem remunerados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (10) que é preciso manter distanciamento das partes e dos interesses em jogo no Judiciário. A declaração foi feita durante encontro realizado na manhã desta terça-feira (10) com presidentes de tribunais superiores,...Read More
Quatro estados e Distrito Federal serão pesquisados A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou hoje (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis que foram registrados em postos na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas...Read More
Juíza entendeu que recusa de motorista configurou conduta excludente e fixou indenização por dano moral Uma atleta PcD da Seleção Brasileira de Paracanoagem será indenizada em R$ 12 mil por danos morais após ter a corrida cancelada no embarque ao ser vista em cadeira de rodas. A decisão é da juíza de Direito Oriana Piske, do 4º...Read More
Conselho de Sentença reconheceu homicídio qualificado e entendeu que crime foi cometido por grupo ligado a organização criminosa. O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Leandro Machado da Silva, Cezar Daniel Mondêgo de Souza e Eduardo Sobreira Moraes a 30 anos de reclusão cada um pela morte do...Read More
Ministro aposentado do STF receberá a carteira da Ordem das mãos do presidente da OAB, Beto Simonetti. O ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso voltará a integrar os quadros da OAB e receberá a carteira da advocacia. A cerimônia será realizada na próxima quarta-feira, às 15h, na sede da OAB Nacional, em Brasília, e a...Read More
Norma alterou o CP e determinou que circunstâncias como consentimento, relação prévia ou gravidez não afastam a condição de vulnerabilidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.353/26, que altera o CP para reforçar a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no crime de estupro de vulnerável. A norma foi publicada em...Read More
Comprador relatou falha grave no motor sete dias após adquirir veículo usado; juiz proibiu negativação do nome do consumidor. A Justiça suspendeu a cobrança de parcelas de financiamento de um veículo usado após o comprador alegar a existência de vício oculto no automóvel adquirido. A decisão é do juiz de Direito Hugo de Souza Silva,...Read More
2ª seção também deve definir consequências jurídicas em caso de contrato abusivo. A 2ª seção do STJ afetou ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a validade dos contratos de cartão de crédito consignado e as consequências jurídicas nos casos em que houver reconhecimento de abusividade. Ao julgar o tema, o colegiado fixará tese...Read More
Petista tem sido pressionado por lideranças do partido a assumir nova candidatura ao estado e tem como principal tarefa oferecer palanque forte a Lula O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lidera a disputa pela reeleição contra Fernando Haddad (PT) na primeira pesquisa Datafolha do ano, divulgada neste domingo, 8. Tarcísio marcou 44%...Read More
