André Mendonça irá apresentar seu voto; relatora defendendeu cassação de Antonio Denarium A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para esta terça-feira o julgamento do processo que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice Edilson Damião (Republicanos), por abuso de poder político e econômico...Read More
Secretário de SP foi nomeado para projeto de lei antifacção O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que modifica o projeto de lei (PL) Antifacção, originalmente enviado pelo poder Executivo, condiciona as investigações conjuntas da Polícia Federal (PF) com forças estaduais sobre crimes relacionados a facções criminosas a um pedido formal do governador. “Quando houver...Read More
Eles são acusados de pedir R$ 1,6 milhão para liberar emendas A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O pedido de condenação está nas alegações finais do processo no qual os deputados...Read More
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho afirma que remuneração tem impactos na credibilidade do Judiciário O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que a remuneração dos juízes brasileiros está fora dos “limites de contenção”. Segundo o ministro, o cenário “impacta a credibilidade, a legitimidade e a autoridade”...Read More
Encontro será às 16h no Supremo Tribunal Federal Para discutir os limites das operações policiais em comunidades pobres do país, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal para uma reunião nesta segunda-feira (10), em...Read More
Estudo aponta impacto do crescimento econômico na renda, para além das políticas de distribuição de renda; alta carga tributária é um dos principais entraves A renda dos 20% mais pobres do Brasil poderia ter passado de R$ 275 para R$ 607 caso o Brasil tivesse crescido na média dos países emergentes, aponta um estudo feito...Read More
3ª turma do STJ manteve decisão que impediu a penhora de imóvel financiado para pagamento de taxas condominiais. Somente é possível a penhora de bem alienado fiduciariamente, ainda que para a satisfação de taxas condominiais dele decorrentes, quando o credor fiduciário for citado para integrar a execução. Assim concluiu a 3ª turma do STJ ao...Read More
Por Redação Enotório – Coimbra (Portugal) A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra será nos dias 13 e 14 de novembro de 2025 o palco da 1ª edição do Congresso Sino‑Lusófono de Direito Comparado, encontro que busca integrar o diálogo entre sistemas jurídicos de língua portuguesa e a China, com foco nas transformações da...Read More
Parlamentar afirma, em entrevista ao Correio, que apresentará, em março de 2026, um relatório complexo, com provas e nomes Instalada para investigar um dos maiores esquemas de corrupção da história da Previdência Social, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apura fraudes que, segundo a Polícia Federal (PF)...Read More
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença que condenou a motorista de uma Land Rover Velar a indenizar o proprietário de um Audi A3, atingido em um engavetamento ocorrido em 10 de novembro de 2024, na capital paulista. O acidente, que ganhou repercussão na imprensa nacional, resultou em perda total do veículo do...Read More
