Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país. Com a decisão, a Corte determinou a criação de um plano nacional de enfrentamento ao problema social. O plano deverá ser elaborado pelo governo federal, no prazo de...Read More
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro acumulou faltas, enquanto ex-chefe da Abin foi condenado por participação na trama golpista O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cassou, por meio da Mesa Diretora da Casa, na tarde desta quinta-feira (18/12), os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Informações preliminares apuradas pelo Metrópoles indicam que a maioria da Mesa já assinou...Read More
Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026 O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Tavares disse que uma das prioridades de sua gestão será o combate a candidaturas ligadas ao crime organizado. O mandato vai até março de 2027. “Não haverá espaço no processo...Read More
Texto também fixou novas regras de transparência, impôs limite de 2% do PIB para incentivos e seguiu para sanção presidencial. O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 17, o PLP 128/25, que reduziu em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e, ao mesmo tempo, aumentou a tributação de bets e fintechs,...Read More
Ministro participou da última reunião interministerial de 2025 A agenda econômica e social do governo teve por meta priorizar a maioria da população brasileira, segundo argumentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (17). Na última reunião interministerial de 2025, ele defendeu que o governo, nos últimos três anos, buscou atuar para a redução das...Read More
Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) tornar réus três acusados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro de 2022. O colegiado formou placar de 4...Read More
Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que...Read More
Caso envolve funcionários do extinto BEA e desobediência ao STJ O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu, nesta terça-feira (16 de dezembro), aposentar compulsoriamente o juiz Manuel Amaro Pereira de Lima por autorizar o saque de R$ 26,4 milhões a ex-funcionários do extinto Banco do Estado do Amazonas (BEA). A suspensão do processo, determinada...Read More
Exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Alerj O assessor Rui Bulhões, que trabalhava como chefe de gabinete do então presidente da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi exonerado nesta terça-feira (16) do cargo pelo presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL). A exoneração foi publicada...Read More
Texto ainda aumenta tributos para casas de aposta e fintechs A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência e fiscalização de benefícios fiscais concedidos. O texto também reduz em 10% esses benefícios de diversos setores. Agora, o texto segue para o Senado. O projeto prevê a...Read More
