Penduricalhos vetados permitiam salários acima do teto constitucional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados...Read More
A exigência de quitação de débitos tributários como condição para atos de registro imobiliário configura sanção política e meio coercitivo indireto de cobrança. Com esse entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça impediu a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas e um cartório de Maceió de exigirem Certidão Negativa de Débitos (CND) como condição para a transferência de uma...Read More
Tarifas sobre aço e alumínio de até 50% entram em revisão nos EUA. Governo avalia cortes diante da pressão inflacionária e desgaste político antes das eleições. Saiba mais. As tarifas sobre aço e alumínio podem ser parcialmente reduzidas pelo governo dos Estados Unidos, que iniciou revisão interna das alíquotas de até 50% aplicadas desde junho do ano...Read More
Contribuição principal foi de portais e serviços de internet O setor de serviços ─ que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação ─ fechou 2025 com crescimento de 2,8%, apesar do recuo de 0,4% na passagem de novembro para dezembro. O resultado representa o quinto ano seguido de alta. O dado...Read More
Ano passado foi o quinto seguido com expansão no setor O Brasil terminou 2025 no maior nível de atividade turística em 14 anos. O Índice de Atividades Turísticas (Iatur) fechou o ano com alta de 4,6% em relação a 2024. Com esse desempenho, o setor atingiu o patamar mais alto da série histórica, em dezembro...Read More
Thiago Flausino foi morto por tiros de fuzil, em agosto de 2023 O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu, no final da noite desta quarta-feira (11), os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal acusados de homicídio qualificado contra o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, que aconteceu em...Read More
Órgão detectou presença de selênio acima dos limites permitidos Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso de 10 lotes da fórmula infantil Alfamino 400g, fabricada pela Nestlé Brasil Ltda. De acordo com o texto, a decisão foi motivada considerando a presença de selênio...Read More
Após 6 dias em coma, jovem agredido morreu no sábado O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou nesta quarta-feira (11) o piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos de idade, por homicídio doloso qualificado por motivo fútil, em decorrência da morte do adolescente Rodrigo Castanheira. O adolescente morreu no sábado...Read More
Seif era acusado de abuso do poder econômico na campanha de 2022 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (12), por unanimidade, o recurso de uma coligação adversária e manteve o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). Ele era acusado de abuso do poder econômico durante a campanha de 2022. Prevaleceu o entendimento...Read More
Ministro Dias Toffoli deixa relatoria do caso Master no STF após ter sido citado em conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Master no STF. A decisão ocorre após relatório da Polícia Federal (PF) apontar menções ao nome do magistrado no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco Master....Read More
