A Justiça do Trabalho promove, entre os dias 18 e 22 de agosto, a primeira edição da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios, promover capacitação sobre o tema e incentivar práticas que assegurem maior segurança jurídica, isonomia, celeridade processual e eficiência...Read More
* Por André Naves Há um certo estranhamento quando lemos sobre nós mesmos pelos olhos de um estrangeiro. É como tomar pé de uma situação tão óbvia como familiar, mas que parece nunca conseguimos observar com clareza. Entretanto, muitas vezes, essa imagem pode ser distorcida pelos piores interesses…Foi exatamente esse o sentimento ao analisar o...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizam, na terça-feira, 19, o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, no auditório do CNJ, em Brasília. A abertura do evento, às 14 horas, contará com o presidente dos dois órgãos, ministro Luís Roberto Barroso, além da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira,...Read More
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ontem, 15, ao Conselho de Ética 20 representações contra 11 deputados acusados de ferir o decoro parlamentar. A maioria data do primeiro semestre. O deputado André Janones (Avante-MG) é alvo do maior número de representações (cinco), seguido do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com quatro. Segue...Read More
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma terá sessões extraordinárias nos 2, 3,...Read More
Faleceu, nesta sexta-feira, 15, em São Paulo, aos 86 anos, o professor e advogado Paulo de Barros Carvalho, vítima de pneumonia. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Paulo de Barros Carvalho (PBC), como era chamado por alunos, influenciou e formou inúmeras gerações de tributaristas no país com sua influente teoria do construtivismo lógico-semântico....Read More
Os Sistemas de Automação da Justiça de Primeiro e Segundo Graus (SAJPG e SAJSG) estarão indisponíveis durante o fim de semana,16 e17, para a realização de uma atualização das versões com o objetivo de integrar serviços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) via portal de serviços Jus.br. Por esse motivo, as demandas de peticionamento neste...Read More
Leonardo de Campos Melo Penso com frequência na relação entre advocacia e risco. Não me refiro, aqui, com o olhar de advogado de contencioso, aos riscos inerentes a uma disputa judicial, arbitral ou administrativa. Esses são conhecidos dos que já enfrentaram processos dessas naturezas. Refiro-me ao risco com as incertezas enfrentadas por advogados com relação...Read More
* Por André Naves O recente e necessário documentário “Adultizando”, do youtuber Felca, cumpre um papel brilhante ao escancarar a perversidade da adultificação infantil e os perigos da superexposição de crianças nas redes sociais. A obra é um soco no estômago, um alerta indispensável contra uma cultura que flerta perigosamente com a exploração e até...Read More
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta segunda-feira, 18, a partir das 9h, no Auditório Murilo Aguiar, o lançamento do “Vade Mecum do Conselho Tutelar” e o jogo educativo “Nas Trilhas do Direito”. A obra contém a legislação necessária para auxiliar os conselheiros em suas atividades. A ação integra mais uma etapa do...Read More
