Texto prevê benefício de forma gradual, iniciando com 10 dias O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado...Read More
Mais de 75% das proposições tiveram movimentação em 2025 A rede de organizações socioambientais Observatório do Clima lançou nesta quarta-feira (4), a Agenda Legislativa 2026 com uma análise das principais propostas que tramitam no Congresso Nacional e representam uma ameaça de dano socioambiental. Também chamada de Pacote da Destruição, a agenda inclui quase 50 projetos...Read More
Contratos já firmados e estoques adiam repasses em refinarias, diz IBP O impacto da guerra no Oriente Médio nos preços pagos pelo consumidor brasileiro por combustíveis derivados do petróleo, como a gasolina e o diesel, pode demorar a chegar. A avaliação é do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Roberto Ardenghy. O petróleo...Read More
Operação Paroxismo cumpre 13 mandados de busca e apreensão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar do cargo nesta quarta-feira (4) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e seu vice, Mario Neto, pelo prazo inicial de 60 dias. Os dois são investigados por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção...Read More
Presidente disse que prioridade do mundo deve ser o combate à fome O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo, nesta quarta-feira (4), para que líderes globais busquem a paz em meio ao cenário recente de guerras e que priorizem o combate à fome no lugar de gastos com armamentos. “Se pegássemos o...Read More
Os preços do petróleo subiram mais de 15% desde sexta-feira e o contrato de referência do Brent ganhou 6% nesta terça-feira, para mais de US$82 por barril Os preços globais do petróleo e do gás subiram nesta terça-feira, quando a guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã interrompeu as exportações de energia...Read More
Elon Musk é um dos alvos do inquérito das milícias digitais, que apura a disseminação de notícias falsas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento do inquérito que atinge o bilionário e dono do X, Elon Musk, por suposta “instrumentalização criminosa” do antigo Twitter, suspeita de desobediência a decisões judiciais, obstrução à Justiça...Read More
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, destacou, nesta terça-feira, 03, a atuação do Conselheiro Alexandre Teixeira, que encerra seu mandato no órgão. A homenagem foi feita durante a abertura da 1ª Sessão Extraordinária de 2026. Fachin ressaltou o trabalho de Alexandre Teixeira à frente...Read More
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto de Lei 4.709/2025, que cria medidas para prevenir e combater o chamado “golpe do falso advogado” e outras fraudes em processos eletrônicos. A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026. A Nota Técnica 0001199-76.2026.2.00.0000 foi...Read More
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Marcos Pereira havia argumentado que o dia a mais de descanso poderia não ser usado para lazer e, por consequência, aproximar trabalhadores das drogas e vícios O presidente do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira (SP), divulgou um vídeo na segunda-feira (2) em que pede desculpas pelas declarações...Read More
