BRASÍLIA – A ExpoDireito Brasil, consolidada como um dos maiores palcos de debate jurídico do país, anunciou uma movimentação estratégica em sua estrutura organizacional. O advogado Ian Cavalcante, ex-presidente da CAAPI, passa a integrar a coordenação do Congresso Notorium de Direito Notarial e Registros Públicos. Ele assume o posto ao lado de Paula Ferro, que...Read More

Votação ocorrerá em sessão virtual e ficará aberta até sexta-feira A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22), às 11h, o início do julgamento que vai decidir sobre manutenção da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. A...Read More

O acusado não se conformava com o fim do relacionamento A Justiça do Rio condenou Marco Antonio da Silva a 30 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato, sequestro e ocultação do corpo da ex-companheira Aida Naira Cruz Rodrigues, em setembro de 2024, em Paracambi, zona oeste da cidade. De acordo com a denúncia...Read More

Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse desgaste pode ser abrandado a partir desta sexta-feira (17), com a publicação da lei que institui a guarda compartilhada de pets.  A norma estabelece regras, inclusive, caso não...Read More