Em consequência da Lei Magnitsky, BB teria oferecido ao ministro um cartão de bandeira Elo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria tido um cartão de crédito do Banco do Brasil, de bandeira americana, bloqueado em razão das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A informação foi...Read More
Desde que o programa foi criado, 6,2 milhões de contratos já foram firmados; valor médio por pessoa é de R$ 7,1 mil Lançado em março, o programa Crédito do Trabalhador já emprestou cerca de R$ 30,2 bilhões para trabalhadores do setor privado. Desde então, 6,2 milhões de contratos já foram firmados. Na última quinta-feira (21), a primeira...Read More
Simulado para testar plano de emergência da estatal é última etapa do processo de licenciamento ambiental e começa no domingo (24) A Petrobras e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) iniciam no próximo domingo (24) a APO (Avaliação Pré-Operacional) para perfuração na Foz do Amazonas — que fica no litoral do Amapá, na Margem...Read More
O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A compilação de legislações partidárias e eleitorais e de novas inserções em quase 900 artigos tornarão a norma uma das mais extensas...Read More
Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será retomado na próxima quarta-feira (27) Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 com a Constituição Federal e afastar a possibilidade do retorno imediato...Read More
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre o uso da fundamentação por referência em decisões judiciais: 1) A técnica da fundamentação por referência (per relationem) é permitida desde que o julgador, ao reproduzir trechos de decisão anterior, documento e/ou parecer como...Read More
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa do ex-presidente se manifeste A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa se manifestar até as 20h34 desta sexta-feira sobre os descumprimentos de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o risco de fuga apontado pela Polícia Federal. O prazo foi fixado pelo...Read More
Presidente participa de cúpula da Otca em Bogotá nesta sexta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Bogotá, na Colômbia, onde participa, nesta sexta-feira (22), da 5º Cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca). O encontro deve atualizar os compromissos dos países que compartilham a maior floresta tropical do planeta...Read More
A Comarca de Sobral será a primeira a receber, na próxima terça-feira (26/08), a nova rodada de visitas da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE). O objetivo do programa “Corregedoria Mais Perto” é garantir o aprimoramento permanente da prestação de serviços judiciais. As atividades terão início às 10h, no Salão do Júri do Fórum Dr....Read More
A Receita Federal vai disponibilizar a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda a partir das 10h dessa sexta-feira (22). A previsão é que os créditos beneficiem mais de 1,88 milhão de contribuintes, distribuindo R$ 2.917.617.001,41. O lote também contempla pagamentos residuais de anos anteriores. A verificação pode ser feita no site da Receita...Read More
