O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reverteu uma decisão de primeira instância e condenou uma instituição bancária ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais a um consumidor que sofreu cobranças consideradas excessivas e vexatórias. A decisão foi unânime e acompanhou o voto da relatora, juíza convocada Denize de...Read More
A revolta ocorreu após a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão emitir , um parecer favorável à soltura de todos os investigados presos na Operação Tântalo II Os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, do Ministério Público do Maranhão, pediram no domingo (11), a exoneração coletiva de...Read More
Vice-presidente diz que pacto comercial gerará empregos para o Brasil O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta sexta-feira (9), que o acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser assinado nos “próximos dias” e que o governo brasileiro espera que entre em vigência ainda no ano de 2026. Para isso ocorrer, Alckmin explicou em entrevista à imprensa...Read More
Demais índices do Boletim Focus permanecem estáveis O mercado financeiro reviu para baixo as expectativas de inflação para o ano de 2026. De acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Banco Central (BC), o ano fechará com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,05%. Na semana passada, este índice, que...Read More
Hacker já cumpriu mais de 20% da pena e apresenta bom comportamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o hacker Walter Delgatti Neto a cumprir o resto de sua pena em regime semiaberto. Proferida nesta segunda-feira (12), a decisão atende a um pedido dos advogados de Delgatti. Ao solicitar que...Read More
Índice usado para corrigir os benefícios fechou abaixo da inflação oficial, o que reduz o poder de compra de quem recebe mais que um salário mínimo pelo INSS O resultado do INPC em 2025 fechou uma conta desfavorável para quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS acima do salário mínimo. O índice, que serve de...Read More
Segundo apuração da Folha, fundo Arleen investiu em negócios de familiares do ministro e aparece conectado à estrutura financeira investigada por suspeitas de fraude Duas empresas ligadas a familiares do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), teriam tido participação de um fundo de investimentos que integra a cadeia financeira associada às suspeitas de...Read More
Ele substitui temporariamente Ricardo Lewandowski, que pediu demissão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para chefiar a pasta interinamente. A indicação foi publicada nessa sexta-feira (9) no Diário Oficial da União. Ele substitui temporariamente o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que entregou,...Read More
Bloco europeu aprovou pacto comercial nessa sexta-feira (9) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação do acordo entre União Europeia e Mercosul. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou no início da tarde dessa sexta-feira (9) a aprovação por ampla maioria dos Estados-membros. Pelas redes sociais, Lula afirmou ser “uma vitória do...Read More
Com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos, a Universidade de Fortaleza — instituição vinculada à Fundação Edson Queiroz — realizará, no dia 5 de março, a Aula Magna do curso de Direito. A iniciativa será promovida pelo Centro de Ciências Jurídicas, em alinhamento com a Reitoria e a Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação....Read More
