Expectativa do Executivo é que a MP seja enviada em setembro e que a operacionalização do novo benefício comece ainda neste ano, em substituição ao modelo atual O governo federal deve incluir uma reserva de cerca de R$ 5 bilhões para financiar o novo modelo do programa de auxílio a famílias carentes para compra de...Read More
Regra atual prevê 12 horas de estudo a cada três dias para reduzir um dia da pena; novo texto amplia para 15 horas de leitura no mesmo período A CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado Federal deu aval ao projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a redução de pena por trabalho e estudo. Atualmente,...Read More
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 671,54 A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para...Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesse sábado (23) de ação na cidade de Salvaterra, na Ilha do Marajó (PA), para combater a violência contra mulheres e a exploração sexual infantil. Foi a quinta ação itinerante na região, em programa coordenado pela...Read More
Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e...Read More
Ações fortalecem a economia local e ajudam a desenvolver territórios “É um divisor de águas”. “É transformador”. Essas são as avaliações de duas mulheres de comunidades que participam do projeto de pesquisa agro alimentar Paisagens Alimentares, coordenado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Alimentos e Territórios Alagoas e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),...Read More
O que houveA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o divórcio pode ser decretado por liminar — ou seja, antes mesmo da citação do outro cônjuge. O entendimento foi firmado em caso de violência doméstica e se apoia na Emenda Constitucional nº 66/2010, que eliminou exigências temporais para dissolução do casamento. O que muda...Read More
Valor de R$ 200 será pago até 1º de setembro O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (25), o pagamento da sexta parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025. Os beneficiados pelo programa são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro...Read More
A estimativa para o IPCA no ano passou de 4,95% para 4,86% As projeções do mercado para a inflação em 2025 recuaram pela décima terceira semana seguida, segundo o Relatório Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (25). A estimativa para o IPCA no ano passou de 4,95% para 4,86%. A mediana para o câmbio...Read More
Depois de receber os argumentos da defesa de Bolsonaro na última sexta, deve decidir de mantém ou impõe novas medidas cautelares a Bolsonaro A expectativa em Brasília é que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre as últimas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (25). O que...Read More
