Operação envolve Contratos de Opção de Venda (COV) de arroz, que funciona como um seguro de preços ao produtor São Paulo (Reuters) – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou nesta segunda-feira (1), no Rio Grande do Sul, a destinação de R$ 300 milhões para operações de Contratos de Opção de Venda (COV) de arroz,...Read More
O projeto já foi aprovado em 1º turno pelo Senado e só falta a votação em 2º turno para ser promulgado pelo Congresso O Senado deve concluir nesta terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que trata do pagamento de precatórios e da renegociação de dívidas previdenciárias de estados e municípios....Read More
Já na segunda-feira, 8, a comissão pretende ouvir Carlos Lupi, que foi ministro da Previdência durante o atual governo Lula A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificará os trabalhos e pretende fazer três sessões por semana, segundo o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG). A ideia...Read More
Plenário entendeu que a competência para legislar sobre a maioria dos temas tratados nos dispositivos é da União O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei do Amazonas que trata da fiscalização, arrecadação e participações financeiras relativas à exploração de recursos minerais e hídricos, incluindo petróleo e gás natural, no território do estado....Read More
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais, quando veiculam relatos de terceiros obtidos durante o inquérito, não são suficientes para comprovar os indícios de autoria exigidos para a pronúncia do réu. Em tal situação, o colegiado entendeu não ser cabível a invocação do princípio segundo o qual,...Read More
Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela autarquia por representantes legais de titulares considerados civilmente incapazes. A decisão foi regulamentada pela Instrução Normativa (IN) 190/2025, do INSS, assinada pelo presidente da entidade, Gilberto...Read More
Para ministro Flávio Dino, há possibilidade de desrespeito aos princípios que regem a educação nacional, especialmente da gratuidade do ensino. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ingresso de novos alunos nas Instituições de Educação Superior Municipais (IMES) que atuam de forma onerosa (cobrando mensalidades) e fora dos limites territoriais dos...Read More
Empossandos foram aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, realizado pelo TSE em 2024 A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), dá posse, na segunda-feira, 1º de setembro, a 19 servidores aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), realizado pelo TSE em 2024. Dentre os nomeados, 12...Read More
Sexta edição da Inclui PcD está marcada para os dias 2 e 3 de setembro O mês de setembro, quando é lembrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21), começa com uma feira online que vai oferecer 7 mil vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD). Participam do mutirão virtual empresas como Ambev, CSN, Grupo Boticário,...Read More
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral...Read More
