Ex-diretor da Abin está foragido nos Estados Unidos O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que enviou ao Itamaraty o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos. Com a chegada do pedido ao Ministério da Relações Exteriores, o próximo...Read More
Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Heleno deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Além isso, o militar está...Read More
Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O texto agora segue...Read More
Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesse sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de ano mais um lote de ações regressivas para cobrar R$ 135 milhões de entidades associativas envolvidas com descontos fraudulentos em aposentadorias do Instituto Nacional...Read More
Ela disse que tem recebido “milhares de mensagens” de pessoas interessadas em ajudar financeiramente sua família A advogada Rebeca Ramagem, mulher do ex-deputado federal cassado Alexandre Ramagem (PL-RJ), afirmou na quinta-feira, 18, que tem recebido “milhares de mensagens” de pessoas interessadas em ajudar financeiramente sua família. Segundo ela, o bloqueio das contas bancárias no Brasil...Read More
Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets),...Read More
Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida...Read More
Por Hervelt César A frase atribuída a uma magistrada — “Eu quero que a OAB se dane” — não é apenas um deslize retórico ou um momento de destempero pessoal. Trata-se de uma declaração grave, simbólica e institucionalmente danosa, que expõe uma postura incompatível com os deveres funcionais da magistratura e com os pilares do...Read More
Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de ano mais um lote de ações regressivas para cobrar R$ 135 milhões de entidades associativas envolvidas com descontos fraudulentos em aposentadorias do Instituto Nacional...Read More
Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16) A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (16). A medida liminar foi concedida a pedido da estatal contra os sindicatos que representam...Read More
