A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao filho por uma mulher condenada, na ala de amamentação do presídio, podem ser considerados como trabalho para fins de remição da pena. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negar o desconto de pena relativo...Read More
Economista observa que o mercado financeiro subestimou o crescimento da atividade econômica do Brasil nos últimos quatro anos A economista-chefe do JPMorgan na América Latina, Cassiana Fernandez, calcula que o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil cresceu de 1,5% em 2025 para cerca de 2%, até um pouco mais, em 2025, mencionando que o...Read More
O volume médio diário chegou a US$ 2,15 bilhões até o início desta semana, o maior desde 2022, segundo dados da Economatica Apesar do barulho em torno do tarifaço de Donald Trump e, mais recentemente, das dúvidas sobre a aplicação da Lei Magnitsky – que derrubou o Ibovespa e gerou perdas bilionárias para os bancos brasileiros –...Read More
Para o ministro Luís Roberto Barroso, a imprensa tradicional precisa reocupar seu espaço no debate público O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o papel da imprensa e alertou para os riscos da desinformação. A análise foi feita nesta terça-feira (19/8), durante o seminário...Read More
Segundo juristas, o ministro Dino segue o que está na Constituição brasileira. No entanto, pode aumentar a tensão com Estados Unidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, esclareceu, nesta terça-feira (19) a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais no Brasil, afirmando que a determinação não alcança tribunais...Read More
País argumenta que ações brasileiras estão minando Estado de Direito Os Estados Unidos aceitaram o pedido de consulta do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump. O país, no entanto, argumentou que parte das alegações brasileiras envolve temas de “segurança nacional”, que não podem ser revistas...Read More
Hugo Motta quer votar proposta nesta quarta-feira (20) A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso...Read More
Levantamento do Instituto Fogo Cruzado inclui 57 municípios Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado em 57 municípios indica que pelo menos 29 mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativa de feminicídio praticado com arma de fogo em 2025, até a primeira quinzena de agosto. Na comparação com o mesmo período de 2024, houve crescimento de...Read More
A proposta será analisada no Senado A Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão da proposta que institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Segundo acordo entre os partidos, a proposta será votada em Plenário nesta quarta-feira, 20. A relatora, deputada Flávia...Read More
Um canal de comunicação, transparência e cidadania com a população cearense. A Ouvidoria do Poder Judiciário estadual tem se tornado cada vez mais referência para os usuários da Justiça. No primeiro semestre deste ano, foram 18.264 atendimentos realizados. Só no Sioge, sistema de registro e acompanhamento de manifestações, foram 6.356 acionamentos, 56,74% a mais que...Read More
