Ministra alerta para “vexame internacional” e reforça apoio a integrantes do governo que mantêm compromisso com Lula A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quinta-feira, 4, que a aprovação da anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado seria um “vexame internacional”. Segundo ela, o perdão aos envolvidos na...Read More
Federação desembarcou do governo no início do julgamento do STF O desembarque da Federação dos partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP) do governo Lula tem como objetivo tentar herdar os votos fieis do ex-presidente Jair Bolsonaro, avalia o cientista político João Feres Júnior. O anúncio da saída foi no mesmo dia do início do...Read More
Na última sessão, senadores e parlamentares que integram o colegiado aprovaram pedido de prisão preventiva contra 21 pessoas. CPMI aguarda resposta À espera de resposta do STF (Supremo Tribunal Federal) quanto aos pedidos de prisão contra envolvidos em escândalo de descontos a aposentadorias, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem mais...Read More
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o texto de acordo celebrado entre o Brasil e a Índia para facilitar investimentos entre os dois países (PDL 609/2021). Ele segue agora para promulgação, o que autoriza a Presidência da República a confirmar o tratado. O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e...Read More
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes. O texto agora vai para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 880/2025, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), também abrange imagens falsas ou modificadas digitalmente que...Read More
Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSSE). O texto isenta famílias de baixa renda da conta de luz em casos de baixo consumo. A MP...Read More
O processo chegou à Corte após a Corte Especial do STJ ter fixado, em 2024, a taxa Selic como parâmetro de atualização. A 2ª turma do STF começa a julgar nesta sexta-feira, 5, em sessão do plenário virtual, recurso que vai definir qual índice deve ser aplicado na correção de dívidas civis e indenizações. O...Read More
A CPMI do INSS ouvirá a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, nesta quinta-feira, 04, a partir das 9h. Os senadores e deputados também devem votar 56 requerimentos que pedem informações a diversos órgãos. Eliane Viegas deporá como testemunha para esclarecer auditorias feitas pela CGU sobre as fraudes...Read More
Declaração ocorreu quando o STF derrubou o decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira no ano anterior Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou um induto presidencial concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira, que havia sido condenado por crime...Read More
Decisão da autoridade monetária coloca fim a uma negociação que era analisada desde março O Banco Central (BC) rejeitou nesta quarta-feira (3) a aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), operação que vinha sendo analisada desde março e dependia apenas da autorização final da autoridade monetária. As instituições já foram notificadas da decisão,...Read More
