Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Anape e do Conpeg Na sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira, 25, o Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Anape – Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal e do Conpeg – Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal...Read More
É a TV 3.0 que será lançada nesta quarta-feira pelo governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, a tecnologia vai revolucionar a forma...Read More
Senado prevê votar projeto que fortalece proteção de crianças e adolescentes no espaço virtual; Câmara analisa projeto amplia a proteção a parlamentares O Congresso Nacional tem na pauta de ambas as casas temas que devem acirrar o embate entre governo e oposição nesta quarta-feira (27). Enquanto o Senado Federal analisa projeto que aumenta a proteção de crianças e...Read More
Sucesso global, plataforma de jogos enfrenta acusações de falhas na proteção de menores e exploração de jovens criadores. Uma plataforma de jogos online que se apresenta como “imersiva” e com “milhões de possibilidades de interação”. Criado em 2006, a Roblox se popularizou especialmente entre crianças e adolescentes, atraídos pela chance de não apenas jogar, mas...Read More
Vice-presidente lidera missão com ministros da Agricultura e do Planejamento na comitiva e será recebido pela presidente do país O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, lidera uma missão oficial de dois dias à Cidade do México. Os encontros começam hoje na capital mexicana. A ida de Alckmin ao...Read More
Brasília – Em agenda institucional nesta terça-feira (26/8), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil se reuniram com os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, Rodrigo Badaró e Marcello Terto para tratar da proposta de criação do Tribunal Regional do Trabalho do Amapá (TRT-AP). A pauta foi formalizada no Ofício nº 0603/2025-GAB-OAB-AP,...Read More
Revisitar e revisar jurisprudências de modo que processos envolvendo pessoas com deficiência sejam julgados sob as lentes da inclusão e respeitando o arcabouço legal existente. A declaração feita pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), resume as discussões que se iniciam nesta segunda-feira (28/8), no II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos...Read More
O Plenário pode votar na terça-feira (26) projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem quatro itens na pauta. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023 foi proposto pela deputada Dani Cunha (União-RJ) e recebeu...Read More
Serão ofertadas ao mercado as parcelas da União A Pré-Sal Petróleo (PPSA) irá leiloar, no dia 4 de dezembro de 2025, áreas não contratadas das jazidas de Mero, Tupi e Atapu, localizadas na Bacia de Santos, região do pré-sal no litoral dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O leilão será realizado na...Read More
No mês, o déficit em transações correntes atingiu US$7,067 bilhões, com o déficit acumulado em 12 meses totalizando o equivalente a 3,50% do Produto Interno Bruto (PIB) SÃO PAULO (Reuters) – O Brasil registrou déficit em transações correntes maior do que o esperado em julho, mas os investimentos diretos no país superaram as expectativas, informou...Read More
