O juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pelo critério de merecimento. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho de 2026, por ato do presidente da República.
A vaga e o processo de escolha
A nomeação preenche uma das três vagas de desembargador criadas pela Lei nº 15.393, de 16 de abril de 2026, que ampliou a composição do TRF5 de 24 para 27 membros.
A lista tríplice foi formada pelo Pleno do TRF5 em maio de 2026 e enviada à Presidência da República. Integram a lista os juízes federais Magnus Augusto Costa Delgado (titular da 1ª Vara Federal da JFRN), Ivan Lira de Carvalho e a juíza federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (Justiça Federal de Alagoas). A escolha recaiu sobre Ivan Lira de Carvalho.
Trajetória na magistratura
Ivan Lira de Carvalho ingressou na magistratura federal em 1993, como juiz federal substituto, e é titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
Antes de ingressar na Justiça Federal, atuou como juiz de Direito e juiz eleitoral no Rio Grande do Norte entre 1982 e 1993. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) como membro titular e suplente em três biênios. Também atuou no TRF5 em 72 convocações ao longo da carreira.
Formação acadêmica e atuação cultural
O magistrado é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde é professor associado.
Ivan Lira de Carvalho integra a Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, a Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e o Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte.
Contexto
A Lei nº 15.393/2026, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, criou três cargos de desembargador no TRF5, além de cargos efetivos e funções comissionadas destinadas aos novos gabinetes, com o objetivo de atender à demanda de trabalho do tribunal, que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
