A Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud/Cariri) movimentou 331.489 processos, expediu 305.117 documentos e realizou 29.566 baixas no primeiro semestre de 2025. Responsável pelos expedientes administrativos, a unidade passou por expansão e, desde maio deste ano, já está atendendo todas as 28 comarcas da região.
A Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira passou a ser contemplada pela Sejud Cariri na terceira e última fase de sua expansão. O juiz Luzinaldo Alves Alexandre da Silva, que está à frente dos trabalhos, relata que a Secretaria Judiciária Regional “já era bastante aguardada por nós em virtude das boas informações que tínhamos. Com o início dos trabalhos na Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira, pude atestar essa competência. A redução significativa da taxa de congestionamento e a diminuição do tempo para expedição dos alvarás são exemplos da boa atuação da Sejud”. O magistrado acrescenta: “Conjugando o trabalho da secretaria do gabinete com o da Sejud, estamos caminhando para uma prestação jurisdicional cada vez melhor”.
A experiência positiva também tem sido vivenciada pelo juiz Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais, titular da Vara Única da Comarca de Jardim, que é atendida pela Sejud Cariri desde a primeira fase da expansão, realizada em 23 de setembro do ano passado. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos pendentes em relação ao total de processos que tramitaram no período, passou de 72,65% no primeiro semestre de 2024 para 58,88% de janeiro a junho de 2025, uma redução de 13,77 pontos percentuais. “Tínhamos alguns problemas crônicos na secretaria porque, embora fosse composta por pessoas dedicadas, refletia um número muito reduzido de profissionais. Com a Sejud, isso foi superado, de forma que o trabalho árduo do gabinete finalmente foi capaz de refletir nos números gerais da unidade, implicando em incremento expressivo da baixa processual e redução da taxa de congestionamento. Para exemplificar, girávamos de 35% e 50% do acervo por mês; hoje esse número está sempre acima de 60%, chegando próximo a 80% no mês passado, provando que o fluxo processual passou a ter uma incomparável celeridade e eficiência”, ressalta o magistrado.
Outro destaque é a Comarca de Brejo Santo, que também vem sendo contemplada pela Secretaria Judiciária Regional desde a primeira fase da expansão. A taxa de congestionamento geral das três varas passou de 63,56%, de janeiro a junho de 2024, para 57,96% no primeiro semestre de 2025, uma diminuição de 5,6 pontos percentuais.
“Após a atuação da Sejud Cariri, a produtividade da 1ª Vara Cível melhorou substancialmente. A celeridade e objetividade dos expedientes têm sido cruciais para que os processos, finalmente, atendam aos conclames constitucionais de uma verdadeira Justiça, notadamente após o período de adaptação do gabinete. Hoje tem sido uma experiência bastante positiva!”, comemora a juíza Samara Costa Maia, titular da 1ª Vara Cível de Brejo Santo.
EVOLUÇÃO
Antes da expansão, a Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau atendia somente as comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, sendo denominada Sejud Crajubar. Os resultados positivos contribuíram para a expansão para as outras 25 comarcas da região, contemplando agora todo o Cariri.
Para se ter uma ideia, a quantidade de baixas processuais cresceu 297,44% desde a criação da Secretaria, em 2019, passando de 8.011 para 31.839 em 2024. E o volume de baixas alcançado no primeiro semestre deste ano (29.566) já indica que o número continuará evoluindo.
Em relação ao primeiro semestre de 2024, houve crescimento de 44,46% nas movimentações, passando de 229.473 para 331.489, e aumento de 86% na quantidade de documentos expedidos, saindo de 164.163 para 305.117.
“Os dados de produtividade do primeiro semestre de 2025 confirmam o compromisso de toda a equipe da Sejud Cariri com a celeridade na tramitação dos processos, contribuindo, na medida de suas atribuições, para a eficiência na prestação jurisdicional”, afirma o juiz Renato Esmeraldo Paes, diretor da Sejud Cariri.
O Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede a capacidade de lidar com o volume de processos que chegam (casos novos) em comparação com a quantidade de processos que são baixados (encerrados), é mais um indicador positivo. Neste mês de agosto, a Sejud Cariri passou a ter 21 unidades judiciárias com IAD superior a 100%. A Vara Única de Jardim tem o melhor indicador: 149,30%. Integram a lista a Vara Única de Lavras da Mangabeira e a 1ª Vara Cível de Brejo Santo, citadas anteriormente, com IAD de 133,02% e 130,57%, respectivamente.
