As sessões de julgamento da 1ª e da 2ª Turmas do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, responsáveis por processos dessa competência que tramitam no 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), serão abertas nesta segunda-feira (11/08), às 9h, e seguirão até o próximo dia 19 de agosto. Ao todo, 252 processos estão em pauta, sendo 126 para cada colegiado.
Os plenários da 1ª e da 2ª Turmas funcionam em formato 100% virtual e são presididos, respectivamente, pelos desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Carlos Alberto Mendes Forte. Também contam com quatro juízas e juízes de Entrância Final. A coordenação do Núcleo está a cargo da juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
A 1ª Turma é formada pela juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras (9ª Vara Criminal de Fortaleza) e pelos juízes Roberto Soares Bulcão Coutinho (Vara de Auditoria Militar), Daniel Carvalho Carneiro (3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências) e Flávio Vinícius Bastos Sousa (3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza).
Já a 2ª Turma conta com os juízes André Teixeira Gurgel (7º Juizado Auxiliar das Varas Criminais, Delitos de Tráfico de Drogas, Penas Alternativas e Auditoria Militar), e Rômulo Veras Holanda (2º Juizado Auxiliar das Varas de Execuções Fiscais) e as juízas Carliete Palácio e Rafaela Benevides Caracas Pequeno (2ª Vara Criminal de Maracanaú).
PLENÁRIO VIRTUAL
Os julgamentos são designados pela Presidência do órgão julgador com, no mínimo, cinco dias úteis de antecedência. Cabe à relatora e ao relator indicar os processos para a sessão. Durante o julgamento apenas será admitido o peticionamento sobre questões urgentes que, se não apreciadas de imediato pela relatoria, implicarão risco de perecimento de direito.
Não serão incluídos na sessão os seguintes procedimentos: indicados pelo(a) relator(a) quando da solicitação de inclusão em pauta; destacados por um ou mais desembargadores(as) para julgamento telepresencial, a qualquer tempo; que tiverem pedido de sustentação oral; com solicitação de julgamento telepresencial, formulada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, para acompanhamento telepresencial do julgamento.
CONTATOS
Supervisionado pela Vice-Presidência do TJCE, o Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado atua em regime 100% digital, podendo ser acionada por e-mail, Balcão Virtual e WhatsApp. O Balcão Virtual da 1ª Turma e da 2ª Turma poderá ser acessado clicando AQUI. Já os e-mails de contato respectivos são: nucleo4.0privado1@tjce.jus.br e nucleo4.0privado2@tjce.jus.br. Pelo WhatsApp, os atendimentos são realizados pelo seguinte contato: (85) 98233-8949.
Instalado no último dia 23 de junho, o Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado contempla processos envolvendo: contratos bancários, empréstimo consignado, alienação fiduciária, indenização por dano moral, contratos de consumo, prestação de serviços, inclusão indevida em cadastro de inadimplentes, fornecimento de energia elétrica, cartão de crédito e tarifas. A relação completa consta na Portaria nº 1490/2025.
