Um manifesto de apoio à ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, reúne 19 entidades ligadas ao Direito Tributário, segundo reportagem publicada pelo JuriNews nesta segunda-feira (16).
De acordo com o veículo, o documento destaca a experiência da magistrada, sua produção acadêmica e a importância da representação feminina no Supremo. Trata-se de uma manifestação de apoio, não de anúncio de indicação presidencial.
Regina Helena integra o STJ desde 2013. Em maio de 2026, tornou-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP, aprovada com nota 10, conforme informação oficial do tribunal. Antes do STJ, foi juíza federal e desembargadora do TRF3.
A escolha de ministros do Supremo cabe ao presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado, após sabatina. O apoio de entidades não substitui esse procedimento constitucional.
A apuração não recuperou a íntegra do manifesto de 2026 nem sua lista de signatários. Por isso, o número de entidades é atribuído ao JuriNews.
