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Domingo, 15 de novembro de 2026

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Silvia Souza: uma bela trajetória na advocacia nacional

Primeira mulher e primeira mulher negra a presidir a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, advogada une representação, atuação institucional e formação antirracista.

Por Redação
Publicado em 15/11/2026 às 12:24

 

A história de Silvia Virginia Silva de Souza reúne dois movimentos que se fortalecem: a abertura de espaços para mulheres negras na advocacia e a transformação dessa presença em atuação concreta pela defesa de direitos. Paulista de Itapevi, na Grande São Paulo, ela chegou à presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da OAB em 2022, por indicação de Beto Simonetti.

Seu pioneirismo está registrado pela própria Ordem. Silvia é a primeira mulher, e também a primeira mulher negra, a comandar o colegiado. O marco ajuda a compreender a dimensão de sua trajetória, mas não a resume: sua atuação alcança os tribunais, a articulação institucional e a formação de profissionais do Direito.

Origem e compromisso

Filha de uma trabalhadora doméstica aposentada, Silvia construiu uma carreira ligada aos direitos humanos. Em perfil divulgado pela OAB em 2023, é apresentada como especialista em direitos humanos, diversidade e violências pela Universidade Federal do ABC. O documento também registrava, naquele momento, seu vínculo como mestranda em Direito na Universidade de Brasília.

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Na abertura da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Campinas, em maio de 2024, ela relacionou sua própria história à de gerações de mulheres trabalhadoras domésticas. Ao destacar a presença de uma mulher negra na liderança da comissão, situou a conquista como uma mudança de representação, em raça e gênero, dentro da instituição.

Na avaliação do ÉNotório, essa trajetória tem importância que ultrapassa a ocupação de um cargo: torna visíveis experiências historicamente pouco representadas nos espaços de decisão da advocacia.

Dos tribunais à defesa da dignidade

Em novembro de 2023, Silvia representou o Conselho Federal da OAB em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal na ADPF 973, conhecida como ADPF Vidas Negras. A Ordem ingressou na ação como amicus curiae, colaboradora do tribunal, para discutir a letalidade que atinge a população negra. Em sua intervenção, a advogada defendeu medidas de enfrentamento ao racismo estrutural.

A atuação da CNDH também alcançou o caso dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Segundo balanço oficial da OAB, a comissão trabalhou para garantir à procuradora da família de Bruno acesso aos autos do inquérito.

O sistema prisional aparece entre as frentes de trabalho do colegiado. Em 2023, a comissão dialogou com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos sobre prevenção da tortura e violações de direitos de pessoas presas. A agenda demonstra que a proteção da dignidade exige tanto intervenções em casos concretos quanto políticas institucionais.

Formação como legado

Em 9 de março de 2026, o Conselho Federal lançou a Escola Nacional Permanente de Direitos Humanos, iniciativa conjunta da ESA Nacional e da CNDH. Inspirado em uma experiência da OAB do Piauí, o projeto foi idealizado pelas conselheiras Silvia Souza e Fernanda Brandão.

A proposta é oferecer formação contínua à advocacia, articulando acesso à Justiça, igualdade e respeito à diversidade. O curso inaugural, “Direito, Garantias Fundamentais e Relações Raciais”, teve coordenação pedagógica de Silvia, Evandro Piza Duarte e Marcos Queiroz.

Ao participar da construção de uma política permanente de capacitação, Silvia amplia o alcance de sua atuação: além de representar institucionalmente a defesa de direitos, contribui para preparar outros profissionais para esse trabalho.

Reconhecimento à trajetória

Em 2025, Silvia esteve entre as pessoas homenageadas com o Troféu Presidente Simonetti na ExpoDireito Brasil, em Fortaleza. A distinção é corroborada pela cobertura do evento e pelo registro fotográfico encaminhado ao ÉNotório.

A OAB informou, ao anunciar a criação do troféu, que a homenagem reconhece contribuições relevantes à advocacia e presta tributo a Alberto Simonetti Cabral Filho, ex-presidente da OAB do Amazonas.

O reconhecimento soma-se a uma carreira que combina pioneirismo e serviço institucional. Mais do que celebrar uma conquista individual, a trajetória de Silvia Souza mostra como representação, conhecimento jurídico e compromisso com a dignidade podem caminhar juntos na advocacia nacional.