Edital inclui 95 aparelhos da Apple, 330 smartphones Android e serviços de voz e dados por quatro anos; equipamentos serão cedidos em comodato
O Senado Federal prevê uma contratação de telefonia estimada em R$ 6.045.048 para 48 meses, com fornecimento de 95 iPhones e 330 smartphones Android em comodato. O Pregão Eletrônico 290/2026 inclui serviços de voz e dados, modems, chips e uso internacional. O valor corresponde ao conjunto da contratação, não apenas aos celulares, e representa uma estimativa do edital, não um desembolso já comprovado.
O que está previsto
Para os 95 aparelhos de maior capacidade, o documento apresenta o iPhone 17 Pro de 512 GB como referência, mas exige a atualização mais recente da família iPhone Pro. O próprio edital prevê que o modelo fornecido em janeiro de 2027 poderá ser o iPhone 18 Pro. Para os outros 330 smartphones, as referências são Samsung Galaxy A37 5G, Motorola Moto G86 5G ou similares que atendam às especificações.
O pacote com iPhone foi estimado em R$ 582,74 mensais por linha, incluindo ligações, mensagens e franquia mínima de 100 GB. Esse valor não é o preço isolado do aparelho. O pacote com smartphone Android foi orçado em R$ 139,29 mensais, com ao menos 50 GB. A previsão também abrange 100 linhas de dados com modem, 150 chips e despesas de comunicação internacional.
**Prazo e troca dos aparelhos**
A minuta estabelece vigência inicial de quatro anos a partir de 18 de janeiro de 2027, com início dos serviços em 1º de fevereiro. Os dispositivos deverão ser entregues até 18 de janeiro. Por serem cedidos em comodato, destinam-se ao uso durante a execução do contrato, sem compra direta ou transferência definitiva aos usuários.
Os smartphones deverão ser substituídos após 24 meses. Para os aparelhos da Apple, a reposição deverá manter o padrão de alto desempenho previsto. O contrato poderá ser prorrogado sucessivamente até o limite total de dez anos, mediante justificativa, autorização e termo aditivo. A prorrogação não é automática.
**Justificativa e fiscalização**
No termo de referência, o Senado afirma que a telefonia móvel é necessária à conectividade de parlamentares e servidores e ao funcionamento dos sistemas institucionais. A Casa justifica a atualização dos aparelhos e a ampliação das franquias pela digitalização dos serviços. Para a exigência da família iPhone Pro, cita compatibilidade com plataformas e padrões já utilizados.
O edital prevê julgamento pelo menor preço global e fiscalização da execução, com auditoria das faturas antes do aceite mensal. A distinção entre orçamento estimado, valor efetivamente contratado e pagamentos realizados é essencial para acompanhar a despesa pública. Os R$ 6,04 milhões são a estimativa para o período inicial de quatro anos.