As decisões, assinadas em 28 de outubro e divulgadas nesta quinta-feira (29), acolhem pedidos da Procuradoria-Geral da República. Os procedimentos envolvem Rui Costa Pimenta, presidente do PCO; o ex-ministro do Turismo Gilson Machado; o deputado estadual Alex Brasil; Flávia Cordeiro Magalhães; e publicações em um grupo do Telegram.
Os fundamentos variam: prescrição, insuficiência de provas ou fatos já examinados em outra apuração. No caso de Rui Costa Pimenta, foi declarada a extinção da punibilidade por prescrição. Nas outras quatro investigações, as decisões ressalvam a possibilidade de retomada caso surjam novas provas.
A medida não representa o encerramento de todo o inquérito das fake news.