Conta reúne três aposentadorias previstas e a vaga deixada por Luís Roberto Barroso; todos os nomes precisam passar pelo Senado
Reeleito presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva poderá escolher os ocupantes de até quatro cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2030. A projeção combina três aposentadorias compulsórias previstas para os próximos anos com a vaga aberta pela saída de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
Não se trata de quatro novas aposentadorias no próximo mandato. O posto de Barroso já está disponível e poderá ser preenchido ainda em 2026. Se isso ocorrer, essa nomeação pertencerá ao mandato atual, e não ao que começa em janeiro de 2027.
Quem atingirá o limite de idade
Pela regra vigente, os integrantes do Supremo deixam obrigatoriamente o cargo aos 75 anos. Luiz Fux alcançará essa idade em 26 de abril de 2028; Cármen Lúcia, em 19 de abril de 2029; e Gilmar Mendes, em 30 de dezembro de 2030. O calendário considera a permanência dos três na Corte até o limite etário e a manutenção das regras atuais.
Também são possíveis aposentadorias voluntárias antes dos 75 anos. Por isso, a projeção descreve o cenário conhecido, não uma garantia sobre o número final de substituições ou sobre quando os sucessores tomarão posse.
Senado tem papel decisivo
A escolha presidencial não basta para concluir uma nomeação. Os indicados passam por sabatina e precisam do apoio da maioria absoluta do Senado: pelo menos 41 senadores.
A sucessão de Barroso exemplifica essa exigência. Conforme a Agência Senado, Jorge Messias, escolhido por Lula para a vaga, foi rejeitado pelo Plenário em 29 de abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. A decisão manteve pendente o preenchimento daquela cadeira.
O Supremo tem 11 postos de ministro e é responsável pela guarda da Constituição. As substituições renovam sua composição, mas a indicação pelo presidente não determina os votos dos ministros nos julgamentos.