A deputada estadual eleita do PSOL pediu investigação depois de post no X em que a parlamentar do PL chamou a deputada federal de “homem biológico”. Não há decisão do órgão.
A deputada estadual eleita Sofia Favero (PSOL) acionou o Ministério Público de São Paulo contra Eduarda Campopiano (PL) por uma publicação no X em que a parlamentar se refere à deputada federal Erika Hilton (PSOL) como “homem biológico”. A representação, apresentada na segunda-feira (5) ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância, pede investigação e responsabilização por transfobia e violência política de gênero. Não há, nas fontes consultadas, decisão do MP nem oferecimento de denúncia criminal.
O post foi feito depois do primeiro turno de domingo (4) e ultrapassou 3 milhões de visualizações. O texto, reproduzido pela CNN Brasil, diz: “Oi Erika Hilton. Como é saber que um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo? Rs”. Hilton é mulher trans e foi reeleita deputada federal por São Paulo com 1.596.472 votos, a segunda maior votação do estado, atrás de Lucas Pavanato (PL), com 3.038.438. A Folha registrou que o resultado fez de Hilton a mulher mais votada da história para a Câmara dos Deputados.
Campopiano, vereadora de Praia Grande, foi a mais votada para a Assembleia Legislativa de São Paulo, com 1.956.238 votos. Favero ficou em terceiro, com 407.773, segundo dados do TSE reproduzidos pela CNN. Na representação, Favero sustenta que a mensagem não se limita a crítica política protegida pela liberdade de expressão e que o ataque não se dirige só a Hilton, mas também às mulheres trans. Trecho citado pela Folha afirma haver “nítido desrespeito à identidade de gênero de Erika Hilton” e tentativa de submetê-la “ao escárnio, à humilhação e à violência dos seguidores”.
O documento, conforme a Jurinews, cita o artigo 359-P do Código Penal, que pune quem restringe ou dificulta o exercício de direitos políticos com violência, inclusive psicológica, em razão do sexo, e o artigo 326-B do Código Eleitoral, que pune assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça a candidata ou detentora de mandato, com menosprezo ou discriminação à condição de mulher, para impedir ou dificultar campanha ou mandato. O enquadramento é pedido da representação, não conclusão do MP. Procurada pelo g1, Hilton disse que Favero já tomava as providências. Não foi localizada manifestação de Campopiano sobre o procedimento.
Campopiano tem 23 anos, nasceu em 22 de julho de 2003 em Campinas e foi eleita vereadora de Praia Grande em 2024, com 3.583 votos. Em outro caso, distinto deste, a deputada federal Sônia Guajajara (PSOL) anunciou notícia-crime no Ministério Público Federal por falas de Campopiano, em podcast, que associaram povos indígenas a canibalismo e sacrifícios. A artista indígena Katú Mirim já havia registrado boletim de ocorrência por preconceito de raça ou cor. São procedimentos apartados da representação sobre Hilton.