Na 20ª Primavera dos Museus, instituição divulga artigo e obras “O Crime de Chico Pinheiro” e “O Triste Fim de Vicente”, produzidas a partir de sustentações orais nos anos 1990.
O Ministério Público do Ceará participa da 20ª Primavera dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) entre 21 e 27 de setembro de 2026, com o tema “Museus para todas as pessoas”. No MPCE, as ações são coordenadas pelo Departamento de Memória Institucional. Como parte da programação, o Memorial publicou o artigo “Quando a Justiça fala em versos: Rembrandt Esmeraldo e o cordel na tribuna do júri”.
O texto reconstitui a atuação do promotor de Justiça Rembrandt de Matos Esmeraldo em julgamentos da década de 1990, quando apresentou sustentações orais em versos de literatura de cordel. Os textos foram depois organizados e publicados por iniciativa do próprio autor. Também serão disponibilizadas, em formato digital, as obras “O Crime de Chico Pinheiro” e “O Triste Fim de Vicente”.
Nascido em 6 de julho de 1951, em Senador Pompeu (CE), Rembrandt formou-se em Direito pela UFC, fez pós-graduação na URCA — onde lecionou Direito Penal e Prática Forense Penal — e ingressou no MPCE em julho de 1984. Atuou em Pedra Branca, Camocim, Lavras da Mangabeira e, temporariamente, em outras comarcas do interior. Permaneceu no Ministério Público até falecer, em 21 de março de 2017.
“O Crime de Chico Pinheiro” reúne a acusação em verso feita em 14 de junho de 1991, no Júri de Lavras da Mangabeira, no caso do assassinato de Raimundo Roberto de Oliveira (“Mundinho Roberto”), em 1º de novembro de 1981. Entre os advogados de defesa figurava o poeta Pedro Bandeira. “O Triste Fim de Vicente”, publicado em 1999, narra em versos a sustentação apresentada em meados de 1996 sobre abusos e a morte do agricultor Vicente Ricarte Vianna, após operação policial ligada a um assalto a agência do Banco do Brasil em Picos (PI), em junho de 1991. O Memorial registra que as obras não permitem conhecer o desfecho dos julgamentos.
Além do artigo e das obras digitais, o Departamento de Memória promoverá, em 23 de setembro, às 14h, visita mediada à exposição “Entre Traços e Versos: Xilogravura e Cordel no Enfrentamento da Violência de Gênero”, no Espaço Cultural da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza, seguida de roda de conversa com a promotora Ana Cláudia Torres, do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom). A atividade é destinada a mães e professoras da Escola Municipal João Nogueira Jucá.
O material institucional apresenta o episódio como registro da relação entre Justiça, cultura popular e comunicação jurídica no interior do Ceará — sem transformar memória histórica em decisão processual atual.