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Sábado, 29 de agosto de 2026

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Cearense Raul Araújo é eleito diretor-geral da Enfam para o biênio 2026-2028

Por Ivelise Maia
Publicado em 26/08/2026 às 09:04

Ministro do STJ, natural de Fortaleza, foi escolhido por aclamação e assumirá a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados a partir de setembro de 2026.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo Filho foi eleito diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o biênio 2026-2028. A escolha ocorreu por aclamação em sessão do Pleno do STJ realizada em 14 de abril de 2026. O mandato terá início em setembro de 2026 e se estenderá até setembro de 2028.
Natural de Fortaleza (CE), Raul Araújo é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É especialista em Ordem Jurídica Constitucional e mestre em Direito Público, também pela UFC. Integra o STJ desde maio de 2010 e atua na Corte Especial, na 2ª Seção e na 4ª Turma.
Na Enfam, o ministro já exerceu funções de membro do Conselho Superior (2020-2022) e de vice-diretor-geral e vice-diretor do Conselho Superior (2022-2024). Em outubro de 2025, representou a Escola no II Encontro Internacional de Escolas de Magistratura França-Brasil.
Antes de chegar ao STJ, Raul Araújo foi promotor de Justiça de carreira no Ministério Público do Ceará, procurador-chefe da Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar e procurador-geral do Estado do Ceará. Também atuou como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará.
A Enfam é o órgão oficial responsável por definir as diretrizes básicas de formação e aperfeiçoamento dos magistrados estaduais e federais no Brasil. O diretor-geral, sempre um ministro do STJ, é eleito pelo Pleno do Tribunal para mandato de dois anos, exercendo a função sem prejuízo das atividades judicantes.
A posse está prevista para o segundo semestre de 2026, quando o ministro sucederá a atual gestão.