O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026) dois decretos em nova tentativa de restringir a cidadania por direito de nascimento no país. As medidas são apresentadas pela Casa Branca como forma de proibir o chamado “turismo de parto”, prática em que estrangeiras grávidas viajam aos EUA para...Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a punição para crimes de pornografia com uso de inteligência artificial envolvendo crianças e adolescentes. O Congresso Nacional havia concluído a aprovação do texto em julho. A...Read More
A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 52,4 bilhões (US$ 10,4 bilhões) no segundo trimestre de 2026, valor 97% superior ao apurado no mesmo período de 2025. O resultado está entre os maiores da série histórica trimestral da companhia. Segundo a empresa, o desempenho foi marcado por recordes operacionais: a produção de óleo atingiu 2,7...Read More
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres protocolou nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal contra a sentença que o condenou a 24 anos de prisão por participação na trama golpista. O pedido O recurso, com 124 páginas, sustenta a tese de absolvição por...Read More
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, já na sentença, um percentual do salário mínimo para o pagamento de pensão alimentícia caso o responsável fique desempregado ou passe a exercer trabalho informal. A decisão, relatada pela ministra Nancy Andrighi, reforma entendimento do Tribunal de Justiça de Santa...Read More
Nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. A data é acompanhada por dados do Judiciário que mostram crescimento acentuado no uso das medidas protetivas de urgência. Entre 2020 e 2026, a quantidade mensal de medidas registradas pelo Judiciário saltou de 28.179 para um pico de 104.389, o...Read More
Nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 20 anos. Além das alterações legislativas ocorridas no período, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidaram interpretações que estenderam a proteção a mulheres trans, meninas, adolescentes, relações homoafetivas e reforçaram...Read More
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, a condenação da Chronos Clínica Médica Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a uma paciente que sofreu perfuração intestinal após ser submetida a uma colonoscopia contraindicada para o seu quadro clínico. O caso...Read More
