Decisão unânime que permite o bloqueio de até metade dos proventos para quitar dívidas trabalhistas joga luz sobre o drama dos processos travados e o limite da sobrevivência financeira. A recente decisão unânime da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que autorizou a penhora de até 50% de salários e aposentadorias para o...Read More
BRASÍLIA – Em meio às articulações políticas do ano eleitoral, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu uma marca histórica na liberação de recursos do Orçamento Federal. Levantamento inédito realizado no painel Siga Brasil, do Senado Federal, aponta que a gestão petista desembolsou R$ 33,89 bilhões em emendas parlamentares apenas no primeiro semestre de 2026....Read More
A Justiça de Pernambuco determinou que a Meta suspenda, no prazo de dois dias, o perfil no Instagram do influenciador Gabriel Silva. A decisão liminar foi proferida pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, após ação civil pública proposta pela Defensoria Pública de Pernambuco. Segundo o processo, o...Read More
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um ex-funcionário da rede de restaurantes Coco Bambu, em Santo André (SP), acusado de praticar injúria racial contra uma colega de trabalho. O empregado, que se autodeclarou negro, teria feito repetidas ofensas relacionadas ao cabelo da recepcionista, também negra, durante o expediente. Na decisão,...Read More
Emenda Regimental nº 53/2026, em vigor desde 1º de julho de 2026, redistribui competências entre Seções e Turmas, disciplina julgamentos virtuais e altera regras de recursos repetitivos e processos criminais. OAB Nacional manifesta preocupação com dispositivo que trata de agravos contra decisões da Presidência e solicita reexame. Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...Read More
