O Rio de Janeiro concentrou 937 ocorrências policiais de exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, o maior volume entre as unidades da Federação. O número representa quase um terço dos registros nacionais feitos em delegacias de Polícia Civil no período, de acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Os dados foram apresentados pela regional fluminense da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ) durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica. A entidade reforçou que muitos casos deixam de ser comunicados às autoridades por medo, constrangimento ou desconhecimento dos canais de denúncia.
Números nacionais e no Rio
O CFM compilou informações do Conselho Nacional de Justiça e das polícias civis via Lei de Acesso à Informação. No conjunto do país, entre 2012 e 2023, foram contabilizados milhares de registros que incluem processos judiciais e boletins de ocorrência relacionados ao crime previsto no artigo 282 do Código Penal (exercer a medicina, ainda que gratuitamente, sem autorização legal).
No Rio de Janeiro, além das 937 ocorrências policiais, o levantamento apontou 11 mortes associadas a esses casos (cinco na capital) e 31 registros de lesão corporal grave. O tribunal do estado também figurou entre os que mais receberam novos processos sobre o tema.
São Paulo e Minas Gerais aparecem na sequência entre os estados com mais registros policiais.
Procedimentos estéticos e riscos apontados
A SBCP-RJ destacou que parcela relevante das irregularidades envolve procedimentos estéticos invasivos realizados por pessoas sem formação médica ou autorização legal para exercer a profissão. A entidade afirmou que esses atos aumentam de forma significativa os riscos de infecções, deformidades permanentes, perda funcional e morte.
Procedimentos invasivos — estéticos ou não — exigem avaliação clínica, conhecimento anatômico, domínio técnico, planejamento anestésico e capacidade de reconhecer e tratar complicações, segundo a nota da regional.
