Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para a partilha de bens...

Desemprego sobe nos EUA, e Trump demite responsável pelas estatísticas

O presidente Donald Trump demitiu funcionária responsável por analisar a taxa de desemprego nos Estados Unidos. Em pesquisa divulgada...

O que é importante saber sobre Moraes e o STF no centro do debate político

Na semana em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF), virou alvo...

Datafolha: 48% dos brasileiros defendem prisão de Bolsonaro por trama golpista

A opinião pública brasileira segue dividida quanto ao destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo...

STF volta a julgar Zambelli por perseguição armada contra jornalista

Corte já formou maioria pela condenação por porte ilegal de arma e coação

Na abertura do semestre, ministros reafirmam independência do STF e defesa da democracia e da soberania nacional

Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF...

Corregedoria Nacional regulamenta protocolo de atendimento às vítimas de violência contra a mulher

Nova norma estabelece fluxo uniforme para a política com a adoção de protocolo específico para...

CNJ aponta que um a cada quatro processos envolvendo o INSS é resolvido por intermédio de conciliação

Quase um quarto dos processos judiciais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi...

Mapa do tarifaço: veja países mais e menos afetados com novas taxas dos EUA

Brasil lidera com tarifa de até 50%; Síria, Suíça e Canadá também estão entre os...

Comitê PopRuaJud articula ações com rede de catadores para fortalecer coleta seletiva

Encontro teve como objetivo discutir ações voltadas para a valorização da pessoa catadora e o...

TRF5 e Caixa firmam acordo de cooperação para incentivar solução consensual de conflitos

Parceria busca priorizar conciliações e dar mais agilidade à tramitação de processos

Tribunal julgou 37 temas repetitivos no primeiro semestre de 2025; confira todas as teses

No primeiro semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 37 temas sob...
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