STF invalida parte de lei do Amazonas sobre compensação pela exploração de petróleo

Plenário entendeu que a competência para legislar sobre a maioria dos temas tratados nos dispositivos...

Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos...

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados O Instituto Nacional do Seguro Social...

STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais

Para ministro Flávio Dino, há possibilidade de desrespeito aos princípios que regem a educação nacional,...

TRE-CE dá posse a 19 novos servidores nesta segunda-feira (01º/09)

Empossandos foram aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, realizado pelo TSE em...

Feira online tem 7 mil vagas de emprego para pessoas com deficiência

Sexta edição da Inclui PcD está marcada para os dias 2 e 3 de setembro...

Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões

Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática O Supremo Tribunal Federal (STF)...

TST mantém acordo judicial de empregado que não comprovou fraude

Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou fraude em acordo trabalhista já homologado. A Subseção II...

Passageiros em aeroportos brasileiros superam nível pré-pandemia em julho

É o mais alto contingente para qualquer mês desde 2000, quando foi iniciada a série...

CPI do INSS ouve advogado responsável pelas primeiras denúncias sobre as fraudes

Colegiado deve começar a receber ex-ministros da Previdência nesta semana A CPI do INSS vai...

Entenda o que vai mudar para recuperar dinheiro roubado em golpes do Pix

Banco Central anunciou mudança em sistema de devolução para identificar caminhos do dinheiro roubado O Pix serviu...

Projeto propõe corte de R$ 19,6 bi em benefícios fiscais em 2026

Proposta foi protocolada por líder do governo na Câmara Praticamente junto com a proposta de...

Biocombustível de macaúba mudará vida de agricultores em MG, diz Lula

Lula inaugura empresa que investirá R$ 3 bi em biocombustíveis em MG A agricultora Maria...

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar A Secretaria de Segurança Pública...

Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos...
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