Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia

Em entrevista à Veja, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta...

Lula fará reunião com Alckmin sobre medidas a setores afetados por tarifaço

Há a expectativa de que presidente delibere sobre o pacote de medidas de apoio a...

Sessões de julgamento do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado começam segunda-feira, dia 11 de agosto

As sessões de julgamento da 1ª e da 2ª Turmas do Núcleo de Justiça 4.0...

Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance

O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa por atos...

Governo quer aumentar número de setores fora do tarifaço

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse...

Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes...

Presidente do Conselho de Ética da Câmara quer analisar punições a deputados que ocuparam plenário na próxima semana

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), afirmou que espera analisar...

Brasil importa 38% a mais de diesel em julho, sendo 60% da Rússia

“Esse cenário de internalizações aquecidas do derivado fóssil pode refletir um balanço doméstico mais apertado”,...

Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos

Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira, 08,...

Evento aborda proteção contra a violência na primeira infância a partir da parentalidade e do brincar

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade...

OAB alerta para riscos de prisão antes de condenação e cobra respeito entre Poderes

Em meio à escalada de tensões entre autoridades e à radicalização do debate político no país,...

Seminário sobre democracia na América Latina tem vagas para participação on-line

O seminário Democracia em Perspectiva na América Latina e no Brasil, promovido pelo Senado no...

Motta diz que a pauta de votações do Plenário da Câmara continuará sendo definida pelos líderes

Segundo ele, pauta da anistia vai ser tratada no Colégio de Líderes como foi até...

STF tem maioria para rejeitar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para...

Alece comemora o Dia Estadual do Terceiro Setor com solenidade e lançamento de Fórum das OSCs do CE

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, na manhã desta sexta-feira, 08, a...
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