Especialistas alertam que falta transparência na execução dos recursos A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados e senadores sem autorização do Parlamento, pode favorecer a corrupção no uso das emendas parlamentares. O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o...Read More
Encontro contou com a participação de Aécio Neves e Hugo Motta; expectativa é de redução de penas, mas sem absolvições Em reunião realizada na noite desta quinta-feira (18/9), na residência do ex-presidente Michel Temer, o relator da proposta que trata da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou que o texto passará a ser chamado de...Read More
Deputado Paulinho da Força promete buscar consenso entre bancadas e defende que projeto ajude a “pacificar o país” Em sua primeira coletiva como relator do Projeto de Lei (PL) da Anistia, nesta quinta-feira (18/9), Paulinho da Força (Solidariedade-SP) adotou cautela ao tratar da possibilidade de incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os beneficiados. “Eu...Read More
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para o uso de escritórios compartilhados, também conhecidos como espaços de coworking. Segundo o texto, esse tipo de estabelecimento poderá ser compartilhado por pessoas físicas ou jurídicas, sem caracterizar sublocação. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado...Read More
ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) sediará, no dia 26 de setembro, às 18h, o lançamento do livro “Amapá, a terra onde o Brasil começa”, de autoria do ex-presidente da República e advogado inscrito na Ordem, José Sarney. O evento será realizado no auditório da sede administrativa da entidade, em Macapá....Read More
PEC da Blindagem recebeu 353 votos favoráveis em 1º turno A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de...Read More
De acordo com a assessoria de Girão, a “visita humanitária” tem como finalidade “acompanhar de perto sua situação e prestar solidariedade”. O grupo retorna ao Brasil no domingo, 21 Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) viajam para a Itália nesta quarta-feira, 17, onde irão visitar a deputada federal Carla...Read More
Proposta restringe possibilidade de investigar parlamentares, exigindo que Câmara ou Senado autorizem processo contra seus integrantes. Texto também prevê que prisão de deputados ou senadores só ocorra com permissão das Casas, em votação secreta A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a blindagem a deputados e...Read More
Ex-presidente teve crise de soluço, vômito e pressão baixa, segundo Flávio Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado às pressas para um hospital de Brasília na tarde desta terça-feira (16), sob escolta da Polícia Penal. Bolsonaro passou mal, apresentando crise de soluço, vômito e pressão baixa, segundo o filho do ex-presidente e senador Flávio...Read More
