Proposta pelo governo, medida agora vai para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 6133/25 foi...Read More
O ex-diretor da PRF foi condenado pelo STF a 24 anos e 6 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques custodiado na unidade conhecida como Papudinha, no Complexo Penitenciário...Read More
Evento marcou início do uso da vacina do Butantan contra dengue O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (9), que não faltará dinheiro para pesquisas em saúde durante o seu governo. Ainda, ao defender o multilateralismo em evento do Instituto Butantan, Lula falou sobre a parceria com China para a produção de vacinas...Read More
Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou, em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade...Read More
Ministério Público Eleitoral defende que tecnologia seja usada apenas para ajustes técnicos A Procuradoria-Geral Eleitoral afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral que as regras propostas pela corte para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026 são insuficientes e defendeu o endurecimento das restrições. Segundo o órgão, a tecnologia deveria ser autorizada apenas para melhorias...Read More
TSE analisa propostas que atingem mecanismos que obrigam investimentos, por parte dos partidos, nessas campanhas Mudanças em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às vésperas das eleições de 2026 podem esvaziar, na prática, os mecanismos que hoje obrigam partidos a investir recursos públicos em candidaturas de mulheres e pessoas negras. As propostas afetam regras centrais...Read More
Proposta altera Estatuto do Desarmamento, define regras de compra e uso e cita alta da violência sexual como justificativa A Câmara dos Deputados começou a analisar um projeto de lei que autoriza a compra, a posse e o porte de spray de pimenta por mulheres a partir dos 16 anos em todo o território nacional....Read More
Ex-presidente some da vida pública há um mês enquanto o novo governo boliviano busca apoio econômico dos Estados Unidos e planeja o retorno de agência antidrogas Evo Morales viveu uma espécie de exílio a céu aberto por mais de um ano. Mesmo com um mandado de prisão por tráfico humano, o ex-presidente da Bolívia seguia...Read More
Com a incorporação dos novos quadros, a base do governador, que já é majoritária, tende a se consolidar ainda mais na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) O PSD, comandado por Gilberto Kassab, que também ocupa a Secretaria de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, anunciou a filiação de sete deputados estaduais atualmente no...Read More
Paulo Paim avalia que tema ganhou impulso no Congresso A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, parecem ter entrado de vez no radar legislativo no início de ano. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, na última segunda-feira...Read More
