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Notícias sobre os poderes da República

Produtos de aço e alumínio tiveram tarifa aliviada pelos EUA O vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu nesta quarta-feira (20) com presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para apresentar as propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações brasileiras, impactadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e...
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Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças.  ...
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Segundo juristas, o ministro Dino segue o que está na Constituição brasileira. No entanto, pode aumentar a tensão com Estados Unidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, esclareceu, nesta terça-feira (19) a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais no Brasil, afirmando que a determinação não alcança tribunais...
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País argumenta que ações brasileiras estão minando Estado de Direito Os Estados Unidos aceitaram o pedido de consulta do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump. O país, no entanto, argumentou que parte das alegações brasileiras envolve temas de “segurança nacional”, que não podem ser revistas...
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Hugo Motta quer votar proposta nesta quarta-feira (20) A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso...
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80% das nações não atualizaram compromissos com redução de emissões Faltando pouco mais de 80 dias para o início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, cerca de 80% dos 197 países que assinaram o Acordo de Paris ainda não atualizaram suas metas de redução dos gases do efeito estufa, que causam...
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Líderes partidários decidiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês (PL 1087/25). Pelo texto, a taxação de contribuintes de alta renda, com um mínimo de 10% de alíquota, será a principal fonte de compensação dos custos da isenção –...
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Apesar de o Republicanos ter um ministro no governo, o partido não se considera como integrante da base fiel de apoio ao Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta terça-feira, 19, com lideranças do Republicanos. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente nacional do...
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Cerca de 270 drones e 10 mísseis foram lançados contra o território ucraniano durante a madrugada Enquanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se encontrava com seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, e líderes europeus na Casa Branca na segunda-feira (18), a Rússia lançou o ataque aéreo mais pesado contra a Ucrânia desde julho. A...
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Presidente da Rússia ligou esta manhã para o colega brasileiro O presidente da Rússia, Vladimir Putin, telefonou, nesta segunda-feira (18), para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de compartilhar informações sobre sua reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Alasca,  na última sexta-feira (15). A Lula, Putin disse que...
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