Segundo juristas, o ministro Dino segue o que está na Constituição brasileira. No entanto, pode aumentar a tensão com Estados Unidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, esclareceu, nesta terça-feira (19) a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais no Brasil, afirmando que a determinação não alcança tribunais...Read More
País argumenta que ações brasileiras estão minando Estado de Direito Os Estados Unidos aceitaram o pedido de consulta do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump. O país, no entanto, argumentou que parte das alegações brasileiras envolve temas de “segurança nacional”, que não podem ser revistas...Read More
Hugo Motta quer votar proposta nesta quarta-feira (20) A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso...Read More
80% das nações não atualizaram compromissos com redução de emissões Faltando pouco mais de 80 dias para o início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, cerca de 80% dos 197 países que assinaram o Acordo de Paris ainda não atualizaram suas metas de redução dos gases do efeito estufa, que causam...Read More
Líderes partidários decidiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês (PL 1087/25). Pelo texto, a taxação de contribuintes de alta renda, com um mínimo de 10% de alíquota, será a principal fonte de compensação dos custos da isenção –...Read More
Apesar de o Republicanos ter um ministro no governo, o partido não se considera como integrante da base fiel de apoio ao Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta terça-feira, 19, com lideranças do Republicanos. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente nacional do...Read More
Cerca de 270 drones e 10 mísseis foram lançados contra o território ucraniano durante a madrugada Enquanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se encontrava com seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, e líderes europeus na Casa Branca na segunda-feira (18), a Rússia lançou o ataque aéreo mais pesado contra a Ucrânia desde julho. A...Read More
Presidente da Rússia ligou esta manhã para o colega brasileiro O presidente da Rússia, Vladimir Putin, telefonou, nesta segunda-feira (18), para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de compartilhar informações sobre sua reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Alasca, na última sexta-feira (15). A Lula, Putin disse que...Read More
Partido tem sinalizado a governadores de direita que legenda não abrirá mão de disputa presidencial O PL (Partido Liberal) tem insistido em lançar candidatura própria à sucessão presidencial em 2026 mesmo que a inelegibilidade de Jair Bolsonaro seja mantida. O recado foi transmitido a governadores conservadores que flertam com candidaturas ao Palácio do Planalto no...Read More
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quarta-feira, 20, a exigência de assinatura física e presencial para a contratação de operações de crédito por pessoas idosas. O debate será realizado às 15 horas no plenário 12, atendendo pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Veja a lista de...Read More
