A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o uso de cores diferenciadas em medicamentos sob prescrição, conforme os critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre risco e nível de controle sanitário. Medicamentos de uso sob prescrição médica somente podem ser comprados com receita. Foi aprovado o substitutivo da...Read More
De acordo com boletim, João Azevêdo pode precisar passar por cirurgia O governador da Paraíba, João Azevêdo, PSB, 69, precisou ser internado na manhã deste domingo (24), em João Pessoa, após sentir fortes dores abdominais. Um boletim médico divulgado pela equipe responsável pela saúde do governador, informa que, após exames realizados, foi detectada uma “crise...Read More
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirma que mãe e avós foram feitos reféns por criminosos que buscavam dinheiro supostamente enviado pelo pai Deputados e políticos aliados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestaram nas redes sociais neste domingo (24) em solidariedade à família do parlamentar, após a divulgação de um assalto ocorrido na casa de...Read More
O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A compilação de legislações partidárias e eleitorais e de novas inserções em quase 900 artigos tornarão a norma uma das mais extensas...Read More
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa do ex-presidente se manifeste A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa se manifestar até as 20h34 desta sexta-feira sobre os descumprimentos de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o risco de fuga apontado pela Polícia Federal. O prazo foi fixado pelo...Read More
Presidente participa de cúpula da Otca em Bogotá nesta sexta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Bogotá, na Colômbia, onde participa, nesta sexta-feira (22), da 5º Cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca). O encontro deve atualizar os compromissos dos países que compartilham a maior floresta tropical do planeta...Read More
Governo mapeou casos de dificuldades e até impedimento no recebimento de benefícios O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu contratos com a Crefisa, uma das maiores instituições financeiras de crédito pessoal do Brasil. O órgão alega que foram detectadas diversas irregularidades, como a dificuldade ou impedimento no recebimento de benefícios. O INSS diz ainda...Read More
Relator fez diversas alterações para atender senadores Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi alterado em diversos pontos na...Read More
Produtos de aço e alumínio tiveram tarifa aliviada pelos EUA O vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu nesta quarta-feira (20) com presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para apresentar as propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações brasileiras, impactadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e...Read More
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. ...Read More