Na última sessão, senadores e parlamentares que integram o colegiado aprovaram pedido de prisão preventiva contra 21 pessoas. CPMI aguarda resposta À espera de resposta do STF (Supremo Tribunal Federal) quanto aos pedidos de prisão contra envolvidos em escândalo de descontos a aposentadorias, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem mais...Read More
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o texto de acordo celebrado entre o Brasil e a Índia para facilitar investimentos entre os dois países (PDL 609/2021). Ele segue agora para promulgação, o que autoriza a Presidência da República a confirmar o tratado. O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e...Read More
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes. O texto agora vai para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 880/2025, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), também abrange imagens falsas ou modificadas digitalmente que...Read More
O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023). O texto aprovado unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para os políticos impedidos de se candidatar. O projeto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), segue...Read More
O projeto já foi aprovado em 1º turno pelo Senado e só falta a votação em 2º turno para ser promulgado pelo Congresso O Senado deve concluir nesta terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que trata do pagamento de precatórios e da renegociação de dívidas previdenciárias de estados e municípios....Read More
Já na segunda-feira, 8, a comissão pretende ouvir Carlos Lupi, que foi ministro da Previdência durante o atual governo Lula A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificará os trabalhos e pretende fazer três sessões por semana, segundo o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG). A ideia...Read More
Colegiado deve começar a receber ex-ministros da Previdência nesta semana A CPI do INSS vai ouvir, nesta segunda-feira, o advogado Eli Cohen, responsável pelas primeiras denúncias sobre as fraudes no órgão. Com o depoimento dele, os parlamentares esperam ter um detalhamento sobre a origem de documentos e provas colhidas, além de entender como empresas privadas...Read More
Lula inaugura empresa que investirá R$ 3 bi em biocombustíveis em MG A agricultora Maria Eunice Soares de Machado Costa, de 60 anos de idade, moradora de Montes Claros (MG), descobriu que a macaúba que planta em sua roça poderia transformar não só a própria realidade, mas também mudar o mundo. Nesta sexta (29), ela...Read More
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os conselhos profissionais a criarem programas de promoção da saúde mental e de prevenção ao suicídio e à automutilação. Pelo texto, uma equipe de especialistas em saúde mental (psicólogos, psiquiatras) deve criar, coordenar...Read More
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso para prever tratamento prioritário contra o câncer para idosos na rede hospitalar. A medida está prevista no Projeto de Lei 1067/22, do Senado, e foi aprovada por recomendação da relatora, a deputada Andreia Siqueira (MDB-PA). Ela propôs...Read More
