Medida deverá ser cumprida somente após o trânsito em julgado Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) determinar a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão na...Read More
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que exclui, do cálculo dos limites de despesas primárias, as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na legislação que trata do Fundo Social do Pré-Sal....Read More
Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, está avançando na Câmara dos Deputados. Nesta semana, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), relator do Projeto de...Read More
Porta-voz da Casa Branca citou que Trump pode usar “poderio militar” O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota na noite desta terça-feira (9) em que condenou a ameaça dos Estados Unidos “de uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a nossa democracia” em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete réus pela...Read More
Proposta estabelece as diretrizes do orçamento do próximo ano A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9). A análise foi iniciada na semana passada, mas o relator da matéria, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o...Read More
Tarcísio de Freitas classificou a atuação de Moraes como “tirania” Em ato organizado em São Paulo por movimentos da direita e grupos religiosos, manifestantes assistiram neste domingo (7) a discursos defendendo pautas como a liberdade e a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. ...Read More
Em poucos dias, a comissão que investiga fraudes a aposentados e pensionistas registrou 1.578 requerimentos, superando os 1.577 da investigação da Covid-19 A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em poucos dias, superou o número de requerimentos protocolados na comissão parlamentar que investigou a condução do governo federal na pandemia de Covid-19 em...Read More
Presidente da Câmara reforçou que o assunto ainda está em discussão O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado. “Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes...Read More
O ministro elogiou a posição internacional adotada pelo presidente Lula e afirmou que Lula visa, com sabedoria, impedir que a polarização aconteça O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o que está em jogo com o tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil, ao fim e ao cabo, é o projeto hegemônico...Read More
Federação desembarcou do governo no início do julgamento do STF O desembarque da Federação dos partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP) do governo Lula tem como objetivo tentar herdar os votos fieis do ex-presidente Jair Bolsonaro, avalia o cientista político João Feres Júnior. O anúncio da saída foi no mesmo dia do início do...Read More
